Durante fiscalização Ambiental terrestre na estrada que dá acesso ao Distrito de Morraria do Sul, município de Bodoquena, policiais militares ambientais de Miranda abordaram um caminhão com carga de madeira da espécie Piúva, sem quaisquer documentações, nem nota fiscal ou documentação ambiental. O fato ocorreu na madrugada desta quinta-feira (18)
De acordo com informações policiais, o veículo foi abordado por suspeita de transporte ilegal de madeira e a equipe constatou que a madeira saíra de área indígena.
A PMA realizou a cubagem das 175 estacas, 32 dormentes, seis pranchas da espécie Piúva, que mediram 7,5 m³ de madeira serrada e que eram transportadas sem o Documento de Origem Florestal (DOF), que é o documento ambiental para o transporte, beneficiamento e armazenamento de qualquer produto florestal.
A falta desse documento caracteriza como crime ambiental e infração administrativa, que é julgada pelo órgão ambiental estadual (Imasul). A Polícia Militar Ambiental apreendeu a madeira e o caminhão.
Além disso, um veículo VW Gol, conduzido pelo pai do motorista do caminhão, servia como batedor. Ao vistoriar o carro, os policias encontraram duas motosserras sem a licença (LPU – Licença de Porte e Uso). As ferramentas foram apreendidas.
Os infratores de 31 e 58 anos, residentes em Bodoquena, foram autuados administrativamente e multados em R$ 2.145,00 e 2.000,00, respectivamente. O motorista do caminhão responderá por crime ambiental. A pena para este crime é de seis meses a um ano de detenção.
O motorista do veículo que transportava as motosserras responderá somente pela infração administrativa, pois não se caracteriza como crime o transporte das máquinas. Pagando as multas, há a possibilidade de restituição do material, desde que consiga apresentar licença de regularização (LPU).
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Carga de madeira foi apreendida - Crédito: Divulgação PMMS