Três crianças, com idades de 8, 9 e 11 anos, invadiram uma escola municipal no assentamento Mutum, em Santa Rita do Pardo, no final da tarde do último domingo, dia 18 de janeiro, e causaram diversos danos ao patrimônio público. Salas de aula, equipamentos e materiais didáticos foram vandalizados.
De acordo com o registro policial, os meninos estudam na escola e jogaram tinta em paredes, portas, pia do banheiro e em livros. Objetos utilizados pelos professores durante as aulas foram rasgados e espalhados pelo chão.
Segundo o site Campo Grande News, os locais mais atingidos foram a secretaria e as salas onde ficam armazenados os materiais de trabalho dos professores. O caso foi registrado na Delegacia da Polícia Civil do município como dano qualificado contra o patrimônio da União.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, foi um dos pais dos meninos que informou ao diretor da escola que as crianças, acompanhadas de um colega, invadiram a unidade durante o fim de semana e, segundo relato, “fizeram uma zona”.
O pai disse que percebeu a ausência das crianças após ouvir barulhos vindos do interior da escola. Ao ir até o local, encontrou as crianças dentro do prédio e constatou os estragos, gravando um vídeo que mostra a situação encontrada.
Na manhã desta segunda-feira (19), a ocorrência foi formalmente registrada. Um dos pais das crianças se comprometeu a apresentar à polícia uma lista detalhada dos itens danificados, assim que for concluído o levantamento dos prejuízos.
A reportagem do Campo Grande News procurou a Prefeitura de Santa Rita do Pardo para saber quais medidas serão adotadas quanto à responsabilização pelos atos de vandalismo. Até o momento, não houve retorno aos questionamentos encaminhados.
Medidas previstas em lei - Conforme prevê o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), crianças com até 12 anos incompletos não respondem criminalmente por atos infracionais.
Nesses casos, podem ser aplicadas medidas protetivas, com foco na proteção e no acompanhamento social, e não na punição.
Entre as possíveis medidas estão orientação e acompanhamento temporários, matrícula e frequência obrigatórias na escola, inclusão em programas de apoio à família, encaminhamento para tratamento psicológico ou médico e, em situações específicas, acolhimento institucional ou em família substituta, decisão que cabe exclusivamente ao Poder Judiciário.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança
REGIÃOHomem morre afogado após cair em rio em fazenda de São Gabriel do Oeste
CARNAVALCarnaval traz vários caminhos para fortalecer vínculos, diz teóloga
Homem é preso após agredir companheira em almoço no Vival dos Ipês
Mapa orienta consumidores: atenção à procedência e ao registro na compra de bebidas
Mulher é detida após consumir produtos em feira do Jardim São Pedro e se recusar a pagar
Morre Renato Rabelo ex-presidente do PCdoB aos 83 anos
POLÍTICAProjeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças
Homem é preso em flagrante por agressão a ex-companheira na Vila Planalto
Exposição a multidões no carnaval traz riscos à saúde dos animais
Mais Lidas
Vítima registra ocorrência após descobrir dívida de R$ 72 mil ao tentar financiamento imobiliário
Pescadores constroem rampa para barcos em busca de belas paisagens, esporte e até "dinossauros"
Dourados terá comércio aberto durante o Carnaval; bancos e setor público param
