Padrasto é indiciado após exame de DNA comprovar paternidade em gravidez de enteada de 12 anos

Caso aconteceu em Caarapó - Crédito: Divulgação/PCMS

A Polícia Civil de Caarapó concluiu a investigação sobre a gravidez de uma adolescente indígena de 12 anos, iniciada após uma comunicação do Conselho Tutelar. O inquérito resultou no indiciamento do padrasto da vítima, um homem de 30 anos, pelo crime de estupro de vulnerável.

O caso veio à tona quando o Conselho Tutelar, durante um atendimento de rotina, notou que a menor apresentava sinais de gestação avançada. A gravidez foi posteriormente confirmada por um laudo sexológico.

Inicialmente, a adolescente, em depoimento aos conselheiros, indicou um colega da escola como o suposto pai. A mãe da vítima corroborou essa versão, alegando que a filha e o jovem mantinham um relacionamento e que a gestação seria fruto dessa união. Contudo, o colega adolescente negou qualquer contato íntimo com a vítima.

As suspeitas se voltaram para o ambiente familiar após integrantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) observarem o comportamento do padrasto, de 30 anos, durante visitas à família. O homem demonstrava inquietação e evitava interagir quando o tema da gestação era abordado. Em interrogatório na delegacia, no entanto, ele negou ter cometido qualquer ato libidinoso contra sua enteada.

Diante das dúvidas sobre a autoria, a Polícia Civil solicitou um exame de vínculo genético (DNA) entre o recém-nascido e o padrasto.

O Laudo pericial, emitido pelo Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (IALF), foi determinante para a conclusão do caso. O resultado confirmou o homem de 30 anos, padrasto da vítima, como pai da criança, com probabilidade superior a 99,99%.

Com a prova científica, o autor foi indiciado pela prática do crime de estupro de vulnerável, conforme previsto no Código Penal, o qual, no caso em questão, prevê pena máxima de 27 anos de reclusão.