Cerca de 250 quilos de mel sem procedência e em situação irregular foram apreendidos na quarta-feira (11), na Avenida Nossa Senhora do Bonfim, em Campo Grande. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) em conjunto com fiscais do Iagro, após o recebimento de uma denúncia anônima relatando que um homem de 42 anos comercializava o produto sem o registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
O material estava acondicionado em uma caminhonete que partiu da cidade de Rio Verde com destino à capital. A abordagem ao veículo foi realizada pelos fiscais do Iagro em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Nova Bahia, momento em que foi solicitado apoio da Decon.
Durante a vistoria, foram localizadas 46 garrafas de vidro de 1800g, 36 bisnagas de tamanhos variados e 34 potes de vidro, todos sem rotulagem.
Também foram encontrados sete tonéis plásticos de 50 litros vazios, contendo resíduos do produto e sujidades.
O responsável pela mercadoria foi autuado pela polícia com base no artigo 7º, inciso II, da Lei nº 8.137/1990, que tipifica como crime contra as relações de consumo a venda ou exposição à venda de mercadoria em desacordo com as prescrições legais ou classificações oficiais. A legislação prevê pena de detenção de dois a cinco anos para essa conduta.
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Foram localizadas 46 garrafas de vidro de 1800g, 36 bisnagas de tamanhos variados e 34 potes de vidro - Crédito: Divulgação/PCMS