MPF vai responsabilizar União por conflito indígena em MS

O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir que a Justiça Federal responsabilize o Estado brasileiro pela atual situação dos cerca de 50 mil índios Guarani Kaiowá que vivem em Mato Grosso do Sul.

O procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino de Almeida, planeja entrar com acões civis públicas na Justiça Federal. Almeida adiantou à Agência Brasil que deve impetrar as duas primeiras ações em janeiro de 2012. Segundo ele, poderão ser as primeiras de uma série de ações individualizadas ajuizadas - uma para cada comunidade ou denúncia de violência contra os índios no estado. Se for condenada, a União pode, entre outras coisas, ser obrigada a acelerar o processo de demarcação de novas reservas.

"Isso vai demandar tempo porque, para não sermos levianos, vamos precisar de laudos técnicos que comprovem os prejuízos em cada um dos caso. E também porque apenas dizer que os índios foram prejudicados é muito pouco", declarou Almeida, revelando que o levantamento de informações para comprovar a exata dimensão dos prejuízos causados aos Guarani Kaiowá já foi iniciado.

Entidades ligadas à causa indígena e órgãos governamentais apontam Mato Grosso do Sul como o estado mais perigoso para os índios viverem. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 250 indígenas foram mortos no estado nos últimos oito anos. Embora muitas dessas mortes sejam resultado de crimes comuns, como brigas entre os próprios moradores de uma comunidade, a maioria está ligada à luta pela terra que índios e fazendeiros travam há décadas. Para especialistas, muitos dos crimes entre índios são consequência da situação de confinamento em reservas cuja área se tornou insuficiente para abrigar a todos, da falta de perspectivas ou da perda da identidade cultural, que, entre coisas, ocasiona a derrocada dos tradicionais mecanismos de mediação de conflitos internos.

"Cada comunidade tem um histórico de violência e de mazelas decorrentes desse processo de confinamento, como a desnutrição infantil e a violência. É importante caracterizar como a União contribuiu para isso em cada um dos casos", afirmou o procurador. Para Almeida, a União não apenas tem sido omissa em relação ao conflito fundiário causado pelo estímulo à produção agropecuária no Centro-Oeste, como, inicialmente, contribuiu para que a situação chegasse ao ponto que chegou.

Segundo o procurador, durante as primeiras décadas do século 20, a pedido de fazendeiros recém-chegados ao estado, onde adquiriam, legalmente ou não, terras, a União passou a remover os índios de seus territórios tradicionais. Eles foram concentrados em reservas, liberando as demais áreas para a agropecuária. "Um processo semelhante à formação de guetos de judeus" que, segundo o promotor, resultou na disputa fundiária que já se arrasta há décadas, provocando não só prejuízos aos índios, mas também um clima de insegurança jurídica que prejudica o próprio setor produtivo.

De acordo com a Funai, os Guarani Kaiowá são, atualmente, o mais numeroso povo indígena do país, com cerca de 50 mil pessoas vivendo em Mato Grosso do Sul. A maioria delas vive em situação de miséria, ocupando 42 mil hectares (o equivalente a 420 milhões de metros quadrados ou 42 mil campos de futebol).

Em 2009, a Agência Brasil já havia publicado uma série de matérias sobre os conflitos fundiários na região. O especial Duas realidades sobre o mesmo chão mostra as contradições em uma área onde indígenas em condições precárias vivem ao lado de latifúndios prósperos.

Com informações do MPF