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CAARAPÓ

Justiça converte para preventiva prisão de jovem que matou namorada adolescente

04 dezembro 2020 - 11h32Por André Bento

O juiz Evandro Endo homologou o flagrante e converteu em preventiva a prisão de Gabriel, de 22 anos, que matou a namorada de 15 anos estrangulada na madrugada de quarta-feira (2) em Caarapó. Em substituição legal na 1ª Vara daquela comarca, o magistrado acatou o pleito do MPE-MS (Ministério Público Estadual) e negou o pedido da Defensoria Pública, que tentava a concessão de liberdade provisória. 

No despacho proferido na quinta-feira (3), considerou que “o flagrado praticou delito extremamente grave e confessou ter matado sua convivente, uma adolescente de 15 anos”. “O fato repercutiu na cidade e em mídias sociais, considerando a gravidade do ato, o que indica ser a prisão preventiva necessária para garantir a ordem pública”, ponderou. 

Por considerar “presentes provas da ocorrência de fato que permite a segregação cautelar (CPP, art. 313, I), além de existentes indícios suficientes da autoria”, o magistrado avaliou ser “indispensável para a garantia da ordem pública a decretação da prisão preventiva do flagrado”, bem como, “por óbvio, inaplicáveis ao caso as medidas cautelares diversas da prisão, descritas no artigo 319, do CPP (§6º, art. 282, do CPP)”. 

Segundo a Polícia Civil de Caarapó, as investigações conduzidas até agora “apontam que o crime ocorreu após um desentendimento entre a vítima e o suspeito, que eram conviventes”. “Segundo foi apurado, a adolescente sofria de transtornos psiquiátricos e, na madrugada desta quarta-feira (2), teria atentado contra a vida de seu filho de um ano e meio de idade”, detalha a corporação.

Os investigadores apuraram ainda que “no momento em que o suspeito interveio para impedir que a vítima matasse a criança, a adolescente se apoderou de um facão e tentou golpeá-lo”. “O suspeito teria se defendido com socos no rosto da vítima e, em seguida, lhe aplicou um golpe ‘mata-leão’ para que ela soltasse o instrumento”, descreve.

Ainda na fase de inquérito, as autoridades policiais aguardam resultado do exame necroscópico, mas adiantam já ter sido “possível concluir que o golpe levou a vítima a óbito provocado, possivelmente, em decorrência do tempo que o suspeito manteve o estrangulamento”.

“Foram ouvidos os policiais militares e bombeiros que atenderam o local, bem como a avó da vítima e a mãe do investigado. Um facão foi apreendido no local juntamente com documentos médico-psiquiátricos em nome da vítima e uma carta em que ela narrava os problemas psicológicos”, revela.

Apesar da prisão em flagrante por homicídio simples, a autoridade policial revelou não ter representado pela conversão em preventiva “em decorrência dos indícios de existência de legítima defesa”. “A Polícia Civil não identificou qualquer elemento que indicasse a violência de gênero capaz de qualificar o crime para feminicídio”, pontua.

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