O réu segue preso no presídio de segurança máxima de Dourados - Crédito: Hedio Fazan/Dourados News/Arquivo Roberto Morais de Oliveira, 45, acusado de assassinar a ex-esposa, Lucilene Nobel da Silva, 38, no dia 16 de junho vai continuar preso na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).
Na semana passada, ele teve pedido de revogação da decretação da prisão preventiva negado pelo juiz, Deyvis Ecco, da 3ª Vara Criminal de Dourados.
Indiciado por feminicídio, Roberto invadiu a residência da vítima em Macaúba, rua Quito de Mattos, onde efetuou dois disparos que causaram a morte de Lucilene, segundo as investigações.
Ele fugiu do local e se apresentou na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Dourados, acompanhado de advogado, quatro dias depois do crime.
Em depoimento, o réu chegou a alegar que os disparos de arma de fogo foram acidentais, porém, teve prisão preventiva decretada e foi encaminhado à PED no dia 21 de junho, onde segue recolhido aguardando conclusão de inquérito e início do julgamento.
Defesa
O advogado de defesa de Roberto Morais de Oliveira solicitou que seu cliente fosse colocado em liberdade para aguardar os trâmites legais.
Como justificativa, foi mencionada a “boa conduta”, inexistência de antecedentes criminais, domicílio e emprego fixo do réu.
“Não há indícios de que o acusado em liberdade ponha em risco a instrução criminal, a ordem pública e, tampouco, traga risco à ordem econômica”, proferiu o advogado.
Promotoria
Por outro lado, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) sinalizou pelo indeferimento do pedido, diante da gravidade do delito praticado e principalmente pela materialidade das provas em desfavor de Roberto.
“Por motivo fútil e agindo contra mulher por razões da condição de sexo feminino, foi à residência de sua ex-esposa, [...] e, na presença da filha do casal, de 4 anos de idade, com a intenção de matá-la efetuou disparo de arma de fogo contra ela, causando-lhe a morte”, justificou a promotoria de justiça.
Decisão
A 3ª Vara Criminal acatou o pedido do MPMS e decidiu indeferir a solicitação de revogação da prisão preventiva.
O juiz Deyvis Ecco salientou que fatores como a suposta boa conduta, emprego e domicílio fixos em Dourados não são determinantes para colocar Roberto em liberdade.
“Não há nenhum fato novo apresentado pela defesa do acusado que alterasse o panorama fático-probatório já analisado quando da decretação de sua prisão preventiva, proferida no Pedido de Prisão Preventiva”, diz a decisão interlocutória datada de 5 de julho de 2022.
Desta forma, Roberto continua detido na penitenciária de segurança máxima aguardando conclusão de inquérito e do julgamento pelo crime tipificado como feminicídio.
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