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MEIO AMBIENTE

Idoso é multado em R$ 5 mil por degradar área de preservação permanente

24 maio 2022 - 09h42Por Redação

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Aquidauana realizou fiscalização em uma propriedade rural no município, mais precisamente no Distrito de Palmeiras ontem (23) e verificou que o proprietário de 69 anos, residente em Campo Grande, causou degradação em áreas protegidas de matas ciliares.

O infrator realizou a remoção das áreas protegidas do córrego Benfica, que segundo ele, seria para a construção de um rancho no local.

Foi destruída a vegetação marginal ao córrego até 10 metros, quando deveriam ser preservados 30 metros por lei e, mesmo assim, com autorização do órgão ambiental que ele não possuía.

As atividades foram interditadas. O proprietário foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5 mil e responderá por crime ambiental de degradação de APP (Área de Preservação Permanente), com pena de um a três anos de detenção.

O infrator também foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental estadual um plano de recuperação da área degradada e alterada (PRADA).

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