Denúncia foi feita pelo Ministério Público de MS - Crédito: Divulgação A Justiça condenou um homem a 14 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra sua enteada, então com 13 anos de idade, após atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
Segundo a denúncia do MPMS, o crime ocorreu em 2018, quando a vítima retornava, com a mãe e o réu, de uma confraternização familiar. A adolescente dormia no banco traseiro do veículo quando, aproveitando-se da ausência momentânea da mãe, o réu praticou atos libidinosos, passando as mãos pelo corpo da vítima.
Durante as investigações e em juízo, a adolescente manteve relatos firmes, coerentes e detalhados sobre o abuso. Os depoimentos do pai e da mãe confirmaram a mudança de comportamento da vítima após o episódio, incluindo sintomas de depressão, automutilação e necessidade de acompanhamento psicológico.
O MPMS destacou a materialidade e autoria comprovadas pelo depoimento especial da vítima, boletim de ocorrência, declarações dos responsáveis e demais elementos reunidos durante a apuração. O órgão requereu a condenação e o reconhecimento da causa de aumento de pena pelo fato de o réu ser padrasto, além da agravante relativa ao aproveitamento das relações domésticas para cometer o crime.
Na sentença, o juízo reconheceu que o acusado se aproveitou da posição de autoridade e confiança que exercia no núcleo familiar para praticar o ato libidinoso. Além da pena de 14 anos de reclusão, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por dano moral à vítima.
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