Homem é condenado a 18 anos e 8 meses por estupro de enteada

Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um homem a 18 anos e 8 meses de prisão por estupro de vulnerável contra a enteada em Campo Grande, em decisão que também fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais à vítima. A sentença obtida nesta segunda-feira, dia 15 de junho, pelo site Campo Grande News, determinou o regime inicial fechado.

O processo aponta que os abusos ocorreram entre 2017 e 2024, dentro da casa onde o réu vivia com a mãe da criança. A vítima tinha entre seis e 12 anos no período. O homem se aproveitava de momentos em que permanecia sozinho com a enteada para praticar atos libidinosos e conjunção carnal, segundo a denúncia.

As investigações reuniram depoimentos, perícia e outros elementos de prova. O conjunto apontou a ocorrência de violência sexual de forma repetida ao longo dos anos, em ambiente doméstico, o que sustentou a acusação apresentada à Justiça.

Conforme o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o caso veio à tona quando a família passou a desconfiar de situações dentro do convívio doméstico. A suspeita surgiu a partir de informações relatadas pela filha biológica do réu durante atendimento psicossocial. Ela não relatou violência contra si, mas indicou que a enteada sofria abusos praticados pelo pai.

A partir desse relato, o caso avançou para apuração formal. Em juízo, o réu negou as acusações e afirmou que a vítima teria inventado os fatos. A versão não encontrou respaldo no processo.

A decisão judicial destacou que o depoimento da vítima apresentou consistência ao longo da investigação e encontrou apoio em provas técnicas e testemunhais. Com base nesse conjunto, a Justiça considerou configurado o crime de estupro de vulnerável em continuidade delitiva.

Além da pena de prisão, a sentença determinou o pagamento de indenização de R$ 5 mil à vítima por danos morais. O valor foi fixado como reparação pelos impactos da violência sofrida durante os anos de abuso.