Guardas Municipais participam de palestra sobre Processo Penal

A GMD (Guarda Municipal de Dourados), por meio da Diretoria de Formação e Ensino, promoveu na quinta-feira, dia 12 de maio, uma palestra com as temáticas: Processo Penal, Teoria da Prova Testemunhal e Crimes de Tortura. O encontro aconteceu no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) 4ª Subseção Dourados.

Dentre os palestrantes estavam: Dra. Raianni Passos, presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB 4ª subseção; a professora e Dra. Marília Bachi, advogada criminalista e conselheira da OAB 4ª subseção, e o Promotor de Justiça da comarca de Itaporã, Dr. Radamés Domingos.

Os palestrantes ressaltaram sobre o valor e a importância da prova testemunhal dos agentes de segurança pública em todas as fases do processo e também sobre as atitudes e ações, que podem configurar como crimes de tortura com ênfase na atuação dos agentes de segurança pública.

O presidente da OAB 4ª subseção, o Dr. Ewerton Brito, parabenizou a realização do evento e salientou sobre a importância dos estreitamentos de laços entre as instituições e o esclarecimento das questões legais, que envolvem as prerrogativas de cada profissão.

Por fim, a Diretora Inspetora GM Cristina, responsável pela direção de ensino da Guarda Municipal de Dourados, agradeceu o apoio da OAB na cedência do auditório para realização do evento e ressaltou que a GMD está aberta para novas parcerias.