Nesta terça-feira (9), policiais militares ambientais de Aquidauana, que trabalham na operação piracema, realizavam fiscalização de controle de estoque em estabelecimentos que comercializam pescado e, ao vistoriar um restaurante, localizado à rodovia MS-450, no Distrito de Piraputanga, encontraram um freezer com pescado ilegal.
De acordo com informações policiais, havia um exemplar da espécie dourado nativo que está com pesca, comércio e transporte proibidos pela Lei Estadual nº 5.321, de 10 de janeiro de 2019, o que se caracteriza como crime ambiental.
Também havia um exemplar da espécie pacu acima da medida permitida para a captura e abate, que mediu 69 centímetros, quando o tamanho máximo permitido pela norma do Estado é de 65 centímetros, além de um pintado que não havia sido declarado, caracterizando-se a infração.
O gerente do restaurante assumiu pelo pescado ilegal e informou aos policias que havia comprado os peixes de uma pessoa que passou vendendo na rodovia, a qual não sabia informar a identidade. O pescado totalizando 17 kg foi apreendido.
O gerente, 29, residente no Distrito de Piraputanga, recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Aquidauana, juntamente com o material apreendido.
Ele também foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.300,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas, depois de periciado.
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Peixes apreendidos na fiscalização - Crédito: Divulgação PMMS