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CRIME AMBIENTAL

Erosões de 3 quilômetros rende multa de R$ 60 mil para fazendeiro

10 setembro 2020 - 14h09Por Da redação

Durante vistorias nas propriedades rurais do município de Santa Rita do Pardo, Policiais Militares Ambientais localizaram em uma fazenda, erosões e outras degradações ambientais por falta de conservação do solo, inclusive, em áreas protegidas de preservação permanente (APP) de matas ciliares de córrego e nascentes.

Na propriedade rural, localizada a 70 km da cidade de Santa Rita do Pardo, a PMA verificou em vistoria ontem e hoje (10) que a propriedade sofria com processos erosivos com várias ravinas e voçorocas, com algumas voçorocas tão profundas que atingiram o lençol freático. A maior delas, que possuía ramificações, mediu 2.800 metros, atingindo 10 metros de profundidade e 30 metros de largura.

Além da falta de conservação do solo na fazenda que fez com que ocorressem os processos erosivos, o rompimento de duas represas no local contribuiu com os processos erosivos. Várias erosões estavam dentro de áreas protegidas de nascentes e matas ciliares e os sedimentos eram carreados para um córrego que corta a propriedade, causando o seu assoreamento. O acesso do gado à área também ampliava os problemas.

As atividades econômicas foram paralisadas no local das degradações. O infrator de 70 anos, residente em Presidente Epitácio (SP), foi autuado administrativamente e multado em R$ 60. O autuado também responderá por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP). A pena é de um a três anos de detenção.

O infrator foi notificado a apresentar junto ao órgão Ambiental Estadual um Prada (Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada).

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