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ANAURILÂNDIA

Em MS, homem é autuado em R$ 65 mil por degradar área de córrego

15 maio 2021 - 13h40Por Redação

Nesta sexta-feira (14), uma equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Anaurilândia realizava fiscalização e autuou um proprietário rural, residente em Presidente Prudente (SP), acusado de provocar por erosões, degradação de áreas protegidas e desvio de córrego em sua propriedade.

Na fazenda, localizada a 50 km da cidade, a equipe localizou várias degradações ambientais. Havia processos erosivos do tipo ravinas e voçorocas. Além disso, foi verificado o rompimento de uma represa devido a intervenções sem seguir normas técnicas, como, depósito de sacarias com areia no leito de um córrego.

Segundo informações policiais, gados eram mantidos nas regiões protegidas de matas ciliares e curso d’água e o pisoteio dos bovinos, aliado a falta de conservação do solo contribuíram com os problemas encontrados. 

O carreamento do sedimento das erosões e do rompimento da represa contribuíram com o assoreamento e danos à vegetação nativa de matas ciliares de um córrego que corta a propriedade. A área degradada de preservação permanente (APP) foi medida com uso de GPS e totalizou 11,6 hectares. 

Também foi verificado a construção de uma barragem de concreto no leito do córrego em um dos aterros rompidos, com aproximadamente 14 metros de comprimento e um canal de desvio de água do córrego, com aproximadamente 800 metros de comprimento por um metro de largura, para o bombeamento de água por roda d´água, que também foram rompidos. 

O proprietário, 39, foi autuado administrativamente e multado em R$ 65.000,00 por degradação em Área de Preservação Permanente. Ele ainda foi notificado a fazer o cercamento das áreas protegidas e promover medidas de conservação do solo.

Além disso, ele terá que efetuar a regularização das barragens existentes e do canal de desvio e ainda apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (Prada), junto ao órgão ambiental. 

As atividades exercidas na área degradada foram paralisadas até regularização junto ao órgão ambiental competente (Imasul).


 

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