Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem votar quatro matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (20). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.
Redação final
O Projeto de Lei 189/2021 institui o Março Roxo em Mato Grosso do Sul. O evento será destinado à conscientização sobre a epilepsia e as campanhas serão realizadas anualmente, durante o mês de abril.
Discussão única
O Projeto de Resolução 48/2021 institui o Diploma de Honra ao Mérito aos profissionais que tenham se destacado pela atuação na linha de frente do combate à pandemia do coronavírus em Mato Grosso do Sul. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
1ª discussão
O Projeto de Lei 232/2021 institui a criação da “Campanha de Divulgação dos Números de Disque Denúncia contra Maus Tratos Animais no Estado do Mato Grosso do Sul”.
Já o Projeto de Lei 277/2021 dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual da Segurança do Paciente”. Ambas as propostas previstas para discussão única contam com pareceres favoráveis da CCJR.
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