O advogado Márcio Souza de Almeida foi preso em flagrante na última quinta-feira, dia 25 de dezembro, após um embate verbal com o delegado Felipe de Oliveira Paiva, responsável pelo interrogatório de um guarda civil metropolitano suspeito de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu após o encerramento da gravação oficial da oitiva, realizada na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol, em Campo Grande.
O guarda é investigado por suspeita de estuprar a sobrinha de 4 anos durante uma brincadeira de esconde-esconde no Natal. Ele foi preso em flagrante e prestava depoimento quando a discussão entre a defesa e a autoridade policial se intensificou.
Ao final do interrogatório, o delegado Felipe de Oliveira Paiva perguntou se a defesa gostaria de formular alguma pergunta ao investigado. O advogado respondeu: “Eu queria uma pergunta no quesito até de caráter criminal. A coleta de depoimento houve ou só houve uma homologação da notícia crime trazida pela Guarda?”.
O delegado explicou que aquele momento processual era destinado exclusivamente a perguntas ao cliente. “Doutor, o interrogatório é um ato para inquirir o seu cliente. Primeiro eu estou abrindo a pergunta que o senhor vai fazer pra ele”, afirmou. Ao tentar continuar, foi interrompido, mas prosseguiu: “Calma aí, doutor. O senhor quer fazer alguma pergunta sobre os fatos para ele?”.
A defesa insistiu em levantar uma questão preliminar. “Tem que ter uma prejudicial, doutor”, disse. O delegado rebateu: “Aqui não é ação. Aqui não existe prejudicial. Aqui não tem nada que o senhor fala que vai implicar na anulação dos fatos”.
Na sequência, o advogado alegou não ter tido acesso a elementos do procedimento e mencionou prerrogativas previstas no Estatuto da advocacia. Sustentou que não conhecia alusões fáticas colhidas anteriormente e que isso comprometeria a formulação de perguntas, pedindo o registro de requerimento e apontando possível nulidade do auto de prisão em flagrante.
Felipe de Oliveira Paiva respondeu que o inquérito policial tem natureza inquisitorial. “Aqui não tem ampla defesa. O advogado vai produzir prova em juízo. Os elementos só serão juntados ao final”, afirmou. Também indeferiu pedidos para acompanhar outros depoimentos e reforçou que o flagrante já estava caracterizado, independentemente dos requerimentos apresentados.
Mesmo após novas manifestações, o delegado advertiu a defesa. “O senhor está atrapalhando a defesa do seu cliente. Tecnicamente, o senhor vai falar alguma coisa sobre o fato de estupro de vulnerável?” questionou.
O advogado ainda mencionou o artigo 7º, inciso 21, alínea A, do Estatuto da advocacia como razão final registrada. Em seguida, o interrogatório foi encerrado e a gravação finalizada. A voz de prisão foi dada após o fim do vídeo.
Nota de repúdio
Em nota, a Adepol-MS, (Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul), repudiou a conduta do advogado contra o delegado Felipe de Oliveira Paiva. Segundo a entidade, o profissional elevou o tom de voz, gritou e destratou a autoridade policial durante o exercício regular da função, mesmo após orientações formais e advertência sobre crime de desacato.
A associação informou que, diante da persistência da conduta, foi dada voz de prisão em flagrante e lavrado termo circunstanciado. O caso será encaminhado ao setor jurídico da entidade para avaliação de medidas cíveis e à OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul), para apuração disciplinar.
Reação da advocacia - Nas redes sociais, o conselheiro federal da OAB Mansour Elias Karmouche publicou um vídeo relatando que a Comissão de Prerrogativas foi acionada após a apreensão do celular do advogado durante a atuação profissional. Segundo ele, o episódio será analisado pela seccional e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com garantia de ampla defesa e contraditório.
O caso explicita um conflito antigo entre a condução do inquérito policial e a leitura das prerrogativas da advocacia. Quando o debate técnico vira disputa de autoridade, o processo não anda e o barulho passa a valer mais do que o direito.
Estupro
O GCM (Guarda Civil Metropolitano) foi preso em flagrante suspeito de estuprar a própria sobrinha, de 4 anos, na madrugada de Natal. Segundo a mãe da criança, o crime aconteceu durante uma brincadeira de "esconde-esconde". O guarda nega as acusações, mas teve a arma recolhida e foi afastado até o fim das investigações.
O site Campo Grande News apurou que a família mora em Alta Floresta (MT) e o guarda reside em Campo Grande há 13 anos. A irmã, a mãe do guarda e outros familiares vieram até a Capital de Mato Grosso do Sul para as comemorações de fim de ano e, inclusive, estavam hospedados na casa do servidor público.
De acordo com boletim de ocorrência no qual a reportagem teve acesso, a mãe levou a filha ao banheiro, momento em que constatou sangramento nas partes íntimas dela. Então, a menina relatou que o tio havia "mexido em sua florzinha" enquanto brincavam de esconde-esconde.
A irmã questionou o guarda, que negou as acusações. Mesmo assim, a menina foi levada ao hospital e a Guarda Civil Metropolitana acionada. Ele acabou preso pelos colegas de farda e levado à delegacia.
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