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DECIBÉIS

Defesa de alvos de operação alega falta de “elementos concretos” para mandados

30 setembro 2020 - 14h30Por Wender Carbonari e Osvaldo Duarte

Os advogados de defesa dos empresários investigados na Operação Decibéis, do MPE (Ministério Público Estadual), enviaram nota à imprensa durante a tarde desta quarta-feira (30/9) refutando as acusações. 

A operação foi desencadeada nas primeiras horas da manhã com cumprimento de mandados de busca e apreensão executados por policiais do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). 

A nota assinada pelo advogado Renan Souza Pompeu considera frágil a documentação na qual estaria embasada o decreto de busca e apreensão. Para a defesa, trata-se de uma medida “desnecessária”.  

“O requerimento formulado pelo membro do Ministério Público se limitou a exercício de infundadas conjecturas, sem elementos concretos que pudessem lastrear a suas suposições, o que apenas evidencia a fragorosa falta de pressupostos e requisitos autorizadores do pedido de busca e apreensão”, diz a nota oficial.

O representante legal dos acusados na operação que investiga a existência de um suposto esquema de fraudes em processos licitatórios no ramo de prestação de serviço de sonorização afirma que pretende impugnar a decisão “através das instâncias ordinárias”. 

INVESTIGAÇÃO

A Operação Decibéis faz alusão ao ramo de atividade das empresas investigadas pelo MPE, de prestação de serviços de sonorização. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da comarca de Dourados. 

São investigadas prática de crimes contra a lei de licitações, ordem econômica e organização criminosa, em decorrência de supostas fraudes advindas da relação de parentesco e proximidade entre os envolvidos. Eles estariam envolvidos nos certames licitatórios visando contratações com o poder executivo de Dourados. 

Durante a manhã (30), os policiais do Gaeco chegaram a permanecer por 5 horas em um edifício, deixando o local por volta das 11h em posse de documentos, porém sem conversar com a imprensa.  

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