As autuações aplicadas pela PMA (Polícia Militar Ambiental) contra autores de crime contra a fauna de Mato Grosso do Sul superaram R$ 1 milhão em 2019. No ano passado, 76 criminosos foram flagrados, 395 aves resgatadas e 1.766 animais capturados. Esses dados constam em balanço divulgado nesta segunda-feira (20).
Segundo a corporação, houve 16 pessoas autuadas por maus-tratos, no valor total de R$ 254.500,00. Em 2018, esses números foram de 21 pessoas e R$ 485.000,00, respectivamente.
Quanto ao tráfico de animais, a PMA autuou 7 traficantes. Isso resultou em 345 animais resgatados, 180 papagaios, 160 canários e cinco periquitos. Foram aplicadas multas que totalizaram R$ 799.000,00, cifra 451% superior a do ano anterior, quando foram aplicadas R$ 145.000,00.
Houve ainda 39 pessoas autuadas por caça ilegal em 2019, número 30% superior às autuações em 2018, quando foram 33 autuados. Foi aplicado um valor de R$ 141.800,00 em 2019 e R$ 51.460,00 em 2018. Os valores de multas foram 175,55% maiores em 2019, com relação a 2018.
Por criação ilegal de animais silvestres, no ano passado foram autuadas 14 pessoas e aplicadas multas que perfizeram o valor de R$ 56.000,00.
Também no ano passado a PMA capturou 1.766 animais silvestres nos perímetros urbanos, principalmente aves.
Segundo a corporação, a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998) e o Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei (multas), protegem tanto a fauna silvestre como a exótica, doméstica e domesticada.
“Para proteger a fauna, a PMA realiza atividades sincronizadas. Previne e reprime o tráfico de animais silvestres, a manutenção em cativeiro ilegalmente, a caça ilegal e os maus-tratos à fauna silvestre, doméstica, domesticada e exótica e, principalmente, efetivando a prevenção, por meio da Educação Ambiental”, informa.
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PMA autuou pessoas que cometeram crimes contra a fauna - Crédito: Divulgação/PMA