Jarvis Pavão, quando foi extraditado do Paraguai, em 2017, a pedido da Justiça de Santa Catarina - Crédito: (Divulgação/Policia Nacional do Paraguai)Jarvis Chimenes Pavão, 68 anos, que foi considerado o “Barão das Drogas”, foi condenado a 11 anos e 8 meses de prisão por tráfico de drogas e associação criminosa. A sentença da 5ª Vara Federal de Campo Grande foi determinada por conta da apreensão de mochila carregada com 34,1 quilos de cocaína e pasta base, em flagrante ocorrido em 2013.
Naquele ano, Pavão cumpria pena de oito anos de prisão no Paraguai, por lavagem de dinheiro, violação da lei de armas e associação criminosa. Mesmo assim, segundo denúncia do MPF (Ministério Público Federal), comandou o transporte da droga, saindo daquele país, passando por Ponta Porã, onde contou com apoio de outros três pessoas para remessa que tinha o sul do País como destino.
Segundo o site Campo Grande News, a sentença foi determinada no dia 4 de fevereiro, pelo juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Federal de Campo Grande, sendo publicada hoje (6), no Diário Oficial a Justiça Federal.
A mesma pena de 11 anos e 8 meses foi aplicada aos comparsas, José Clyver Vilanova Cavalcanti e Wesley de Matos, que seriam sócios na empreitada, e Humberto Vilanova Cavalcanti. A sentença deve ser cumprida em regime fechado, mas todos podem recorrer em liberdade, exceto os que estão detidos por outros motivos, como é o caso de Pavão. Com essa pena, o “Barão das Drogas”, soma 45 anos e 9 meses de condenação no Brasil.
Tráfico
Segundo MPF, no dia 19 de dezembro de 2013, os réus foram responsáveis pelo fornecimento de 21,793 quilos de cloridrato de cocaína e 12,307 quilos de pasta base. A droga estava sendo levada em 32 tabletes, dentro de mochila, transportada por caminhoneiro, que foi interceptado em São José (SC).
O flagrante foi decorrente da investigação desencadeada na Operação Entreposto, que interceptou mensagem e ligações entre os envolvidos, que mostram o caminho da droga, desde o início da negociação, em 7 de novembro de 2013, até ser apreendida pela polícia.
Na defesa apresentada, os advogados dos réus pediram nulidade da interceptação telefônica por quebra da cadeia de custódia, esta, que deveria preservar as evidências até julgamento. Eles citam a ausência do código HASH (elemento que permite identificar a integridade da prova digital) e ilegalidade na prorrogação do monitoramento telefônico. Pediram absolvição por falta de provas.
O juiz indeferiu os argumentos, alegando que todas as etapas foram cumpridas dentro da legalidade e que a ausência do código HASH não comprometeu a preservação das provas.
O magistrado listou as interceptações que evidenciam a participação deles, que se comunicavam utilizando apelidos. Jarvis era “Palmeirense” ou “Chimarrão Verde”; José Clyver era “Bito”, “Tica” e “Parafuso”; Wesley era “Tereré” ou “Churras” e Humberto, “Robinho”, “Beto” ou “Neymar”.
Em um dos trechos da denúncia, Pavão conversa com “Joaninha PY” e fala da igreja que estava "construindo ou financiando" no presídio no Paraguai, onde estava recolhido. Também envia foto dele, em que "Joaninha PY" até brinca. “Essa foto tá muito séria”. Para o MPF, a localidade demonstra que ele continuou no crime, auxiliado pelos sócios, José Clyver e Wesley.
A PF identificou conversas que tratam do transporte, do atraso da entrega por conta de problema no caminhão e Toledo (PR) e os acertos dos pagamentos. Com a apreensão em São José, os federais fecharam o certo da droga, que saiu do Paraguai, passou por Ponta Porã até o destino.
Condenações
Jarvis Chimenes Pavão foi preso em 2009, no Paraguai, onde estava foragido. Segundo a polícia, viveu em cela de luxo até 2016, com sala de reunião e até jacuzzi. Foi extraditado para o Brasil em 28 de dezembro de 2017.
A entrega do criminoso ao Brasil já havia sido autorizada pelo Poder Judiciário paraguaio em janeiro de 2010, mas ficou aguardando a conclusão da pena que Pavão cumpria por crimes cometidos naquele país.
A extradição havia sido pedida pela Vara Criminal de Camboriú (SC), onde Pavão foi condenado a pena de 17 anos e 8 meses de prisão pelo tráfico de 25 quilos de cocaína.
Pavão também tem condenação de 16 anos e 8 meses, dada pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS). Neste caso, a acusação relatou que a droga ingressaria no Brasil por Ponta Porã e municípios próximos, sendo o transporte realizado por grupos que contavam com motoristas e batedores, sob a coordenação de um distribuidor.
No curso da investigação, foram realizadas 12 apreensões, totalizando aproximadamente 850 kg de cocaína e 420 kg de maconha, e na prisão em flagrante de 21 pessoas.
O juízo concluiu pela condenação de Pavão por tráfico internacional de entorpecentes por cinco vezes, bem como por associação criminosa para o tráfico internacional. Na dosimetria da pena, foram considerados agravantes o fato de que o réu conseguiu coordenar os delitos enquanto estava preso, a reincidência e a grande quantidade das substâncias apreendidas.
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