Arrendatário é autuado em R$ 20 mil por construção de drenos ilegal

O fato ocorreu em Rio Brilhante - Crédito: Divulgação PMMS

Nesta quarta-feira (8), durante policiamento ambiental no município de Rio Brilhante, policiais militares ambientais de Dourados autuaram um arrendatário rural, por degradações ambientais em atividades potencialmente poluidoras executadas sem licenciamento ambiental.

Durante a fiscalização, os policiais constataram a construção de drenos em uma área de várzea, para a implementação de atividade agrícola, em um lote do assentamento Sílvio Rodrigues, arrendado pelo infrator.

A propriedade é vizinha a uma aldeia indígena e, segundo os moradores, toda a água drenada era destinada a um açude que fica dentro da terra indígena, o qual é utilizado pelos índios, que reclamaram da presença de agrotóxicos advindo da área agrícola, contaminando o açude. As atividades foram interditadas.

O arrendatário, de 24 anos, residente em Rio Brilhante, foi autuado administrativamente pela degradação e foi multado em R$ 20.000,00. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a seis meses de detenção.

O infrator também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (Prada), junto ao órgão ambiental. Os autos também serão encaminhados ao Ministério Público para possível abertura de ação civil pública de reparação dos danos ambientais.