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Após conflito indígena em Dourados, MPF recomenda uso de câmeras corporais por PMs

25 novembro 2021 - 15h26Por Jhonatan Xavier

Depois de relatos de abordagem com uso exagerado da força junto ao acampamento indígena Ava Eté, em Dourados, somados a ocorrência registrada por PMs sobre a viatura que foi depredada por indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado, pedindo o uso de câmeras corporais por policiais militares em casos de ocorrências em zonas de conflitos fundiários.

Com as câmeras operacionais portáteis, bodycams, acopladas às fardas dos militares, todos os atendimentos de ocorrências deste tipo, envolvendo comunidades indígenas, seriam registrados em gravação audiovisual.

Segundo as informações do MPF, a recomendação é motivada por relatos e registros feitos por integrantes da comunidade indígena Ava Eté II, acampada em região próxima à aldeia Bororó, em Dourados. De acordo com a nota, “A Polícia Militar realizou uma abordagem injustificada com excessivo uso da força no dia 11 de novembro, com disparos de arma de fogo e depredação de habitações. Os indígenas afirmam ter fugido pela aldeia Bororó; ninguém se feriu”.

Na mesma ocasião, policiais militares registraram ocorrência na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário, Depac, de Dourados, devido à viatura ter sido apedrejada por indígenas.

Os policias foram ao local após denúncia de tensão entre o grupo e produtores rurais que moram em pequenos sítios.

Conforme a PM, o dano ao patrimônio público ocorreu depois que pedra atingiu o veículo e quebrou um dos vidros, resultando em ferimentos a policial. 

A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul tem agora o prazo de cinco dias para informar se acata ou não a recomendação.

Ainda conforme o documento, as intervenções policiais devem ser previamente comunicadas à Fundação Nacional do Índio (Funai), bem como as solicitações de apoio policial em atividades de colheita e plantio, realizado por produtores. 

Vale ressaltar que as solicitações de produtores rurais também devem ser comunicadas ao MPF.

 

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