domingo, 23 de janeiro de 2022
Dourados
38°max
24°min
Campo Grande
35°max
23°min
Três Lagoas
39°max
24°min
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
REGIÃO

Agepen amplia visitas presenciais em unidades penais a partir de sábado

01 dezembro 2021 - 09h21Por Da Redação

A partir do próximo sábado, dia 04 de dezembro, as visitas presenciais de familiares e atividades de assistência religiosa terão regras flexibilizadas, de forma gradativa, nas unidades penais da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul).

A Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (30.11), e é válida para os estabelecimentos penais de regime fechado, semiaberto e aberto do estado.

Dentre os pontos de destaque estão a ampliação no tempo de visitação, que ocorrerão das 09 até às 15 horas, em dias definidos pela direção de cada unidade penal, devendo ser informado aos visitantes, de modo a evitar aglomerações na portaria da Unidade.

Além disso, será permitida a entrada de alimento, especificamente para os visitantes, em vasilhames de plástico transparente, com capacidade de até dois litros, exceto nas Penitenciárias Estaduais Masculinas de Regime Fechado da Gameleira I e II, que terão regras específicas.

Conforme a publicação, nestas respectivas unidades, as visitas serão realizadas às quartas-feiras e serão feitas em dois grupos de visitantes: o primeiro grupo, com entrada às 9 horas e saída às 11:30h e o segundo, com entrada às 13 horas e saída às 15:30h, conforme pavilhão a ser definido pelas direções destas.

As medidas têm a finalidade de preservar e estreitar as relações da pessoa privada de liberdade com a família e sociedade, observando as indispensáveis normas de segurança para os custodiados, seus visitantes e servidores penitenciários que trabalham nas unidades prisionais.

Importante destacar que, todos os familiares devem estar devidamente cadastrados como visitante, sejam maiores de 18 anos, devendo apresentar o comprovante de vacinação completa para Covid-19, respeitando-se o período de 15 dias após a aplicação da segunda dose ou dose única.

Cada pessoa privada de liberdade poderá receber somente um visitante por vez, sendo permitida até duas visitações no período de trinta dias.

As regras de biossegurança permanecem as mesmas, como uso obrigatório de máscaras, não apresentar sinais e/ou sintomas relacionados com a Covid-19 (estado febril, tosse, cefaleia, entre outros); e não estejam portando roupas, produtos de higiene, materiais de limpeza e demais pertences.

As unidades penais serão equipadas com álcool 70% ou pias com sabão, à disposição dos visitantes, para a higienização obrigatória das mãos.

Nas filas de entrada deverá ser observado o distanciamento mínimo de 1,5 metro e os espaços para o acolhimento das visitas serão higienizados e desinfectados antes e após o término destas, de acordo com os protocolos estabelecidos.

Atividades

Para a assistência religiosa será permitida a entrada de, no máximo, quatro membros de cada Instituição, devidamente cadastrados, com a carteirinha vigente e devidamente vacinados, respeitando-se o período de 15 dias após a aplicação da segunda dose ou dose única.

Para o ingresso na unidade penal, os membros de Instituição Religiosa também deverão seguir as normas de biossegurança.

De acordo com a Portaria, as regras seguem as orientações do Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19, instituído pela Agepen. A visitação poderá ser suspensa temporariamente, diante da presença de cenário adverso em relação ao aumento de novos casos da Covid-19.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TEMPORÁRIA

Ministério da Economia suspende concurso para 2.130 vagas

Homem persegue e mata com 2 tiros atual da ex-mulher em fazenda

PANDEMIA

MS confirma mais 2,4 mil casos e três mortes por covid-19

CAPITAL

Mulher que havia desaparecido há dois dias é encontrada morta

EDUCAÇÃO

IFMS recebe até hoje inscrições para cursos de qualificação profissional

CAPITAL

Homem é morto a tiros dentro do carro por dupla em motocicleta

MS

Governo libera quase R$ 10 milhões para reformas em escolas do interior

UFC

Deiveson Figueiredo vence Brandon Moreno em grande luta e retoma título

TRÊS LAGOAS

Motociclista morre em acidente na BR-163

TRÁFICO

Dupla que levaria droga para São Paulo é presa em Nova Alvorada do Sul

Mais Lidas

REGIÃO

Grave acidente deixa oito mortos em rodovia

DOURADOS

Morto em confronto, além de ser suspeito de morte de menor, tinha extensa ficha criminal

DOURADOS

Dois são flagrados com droga na PED

TRÁFICO DE DROGAS

Cocaína que saiu da região de fronteira do MS é interceptada em SP