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Zeca reforça necessidade de manter incentivos fiscais

30 setembro 2003 - 11h27

O governador Zeca do PT reafirmou ontem à noite, durante reunião com os governadores que integram o chamado G-20 (19 Estados e o Distrito Federal), no Hotel Naoum, em Brasília, que a manutenção dos incentivos fiscais é um dos principais instrumentos de geração de emprego e renda para os estados em desenvolvimento.Segundo o governador, Estados como Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, além do Distrito Federal, no Centro-Oeste, detêm o maior índice de crescimento nos agronegócios, mas precisa de mecanismos que estimulem o processo de industrialização. Zeca do PT acha que no projeto de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional deve ficar definido quem terá direito a dar incentivos, até a data de promulgação da emenda constitucional.A reunião, segundo as informações divulgadas pelo governo estadual, foi mais um passo na construção de uma proposta de reforma tributária que, na visão do governador de Mato Grosso do Sul, deve corrigir as desigualdades regionais, reduzindo a excessiva concentração de benefícios tributários, arrecadação e recursos oficiais, seja de financiamentos, como os do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ou investimentos de estatais federais, no eixo Sul-Sudeste, especialmente nos Estados ricos como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os governadores do Centro-Oeste, Norte e Nordeste acreditam que, se for aprovada como saiu da Câmara dos Deputados, a reforma tributária agravará ainda mais as desigualdades. Por essa razão, entendem que é necessário modificar o texto, levando-se em conta também o potencial de crescimento dos estados em desenvolvimento.

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