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Zeca e Lula oficializam unificação dos programas dia 11

04 outubro 2003 - 17h02

O convênio que unificará os programas sociais do governo estadual e do governo federal será firmado no próximo dia 11, durante visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará a Mato Grosso do Sul para participar das comemorações dos 26 anos de criação do Estado e lançar pacote de obras federais de infra-estrutura. “A unificação vai permitir que o programa seja ampliado em Mato Grosso do Sul”, disse o governador Zeca do PT, depois da reunião, na Granja do Torto, em Brasília, em que todos os governadores assumiram o compromisso com Lula de participar do esforço para fundir as ações sociais de transferência de renda num programa. Segundo Zeca, o número de beneficiários saltará, no Estado, das atuais 80 mil famílias, contempladas pelos programas Bolsa-Escola e Segurança Alimentar, para 106 mil famílias. A articulação está sendo coordenada em Mato Grosso do Sul pela presidente do Conselho de Gestão Estadual das Políticas Sociais (Cogeps), Gilda Maria Gomes dos Santos, que já discutiu o assunto com a assessora-especial da Presidência da República para a unificação dos programas sociais, Ana Fonseca. Com a soma dos recursos estaduais e federais, cujos números definitivos ainda estão sendo fechados, a perspectiva é alcançar, numa primeira etapa, o universo das famílias sul-mato-grossenses cuja renda não ultrapasse R$ 50,00. Depois, será a vez das famílias com renda até meio salário mínimo.Como contrapartida, os beneficiados terão de se comprometer a ingressar nos programas de capacitação profissional, não deixar crianças fora da escola e participar dos programas de alfabetização e saúde preventiva. O segredo é a articulação de um novo sistema, que se chamará Bolsa-Família, reunindo a distribuição de recursos públicos com ações complementares que permitam aos de baixa renda sair da pobreza com dignidade. Na reunião com o presidente Lula, todos os governadores se comprometeram a elaborar cadastro para viabilizar a criação de um sistema único. De acordo com as peculiaridades de cada um, os estados também vão definir o aporte de recursos financeiros com que participarão. O governo federal anunciou que ao unificar os programas que já estão em andamento - as bolsas alimentação e escola, vale-gás e cartão-alimentação - conseguirá economia estimada em R$ 450 milhões. Os recursos a serem distribuídos pela União ficarão entre um mínimo de R$ 50,00 e um teto de R$ 95,00, patamar que triplica o valor médio atual, saltando dos R$ 24,00 para R$ 77,00. Até o final deste mês, 1,2 milhão de famílias estarão incluídas no novo programa que, em 2003, consumirá R$ 4,2 bilhões de recursos federais. Até o final do ano 3,6 milhões de famílias serão alcançadas em todo o País. No ano que vem serão gastos R$ 5,3 bilhões.A meta do governo federal é chegar a 2005 com 12 milhões de famílias incluídas no Bolsa-Família. O funcionamento do novo programa não interromperá a distribuição de recursos aos atuais contemplados, mas impedirá a duplicidade de benefícios para uma mesma família. Aos poucos, todos serão integrados num só programa e receberão os benefícios através de um cartão magnético único, que levará as bandeiras do Brasil, estados e municípios.

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