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Zeca do PT pede solução para conflitos índigenas em MS

29 outubro 2003 - 13h37

O governador Zeca do PT definiu o resultado da audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, hoje de manhã, como o primeiro grande passo para a solução dos históricos conflitos envolvendo as comunidades indígenas, colonos e fazendeiros pela posse da terra em Mato Grosso do Sul. Por decisão acertada entre o governador e o ministro, com a concordância do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, os órgãos oficiais e as entidades que representam os dois segmentos se reunirão em Campo Grande nos próximos dias para debater uma proposta de consenso, que poderá ser adotada pelo governo federal. Representantes da Justiça Federal e Ministério Público Federal também participarão das discussões.“Vamos procurar juntos uma solução”, disse o governador. Ele explicou ao ministro que a preocupação mais urgente do governo estadual é buscar uma solução para as disputas envolvendo agricultores e índios guarani, na gleba Panambizinho, em Dourados, e terena, em Dois Irmãos do Buriti e em Sidrolândia. Mas lembrou que em todo o Estado existem 19 áreas de produção agrícola, ocupadas por índios, todas elas à espera de uma solução que depende do governo federal. O conflito de Panambizinho, um dos mais problemáticos, é uma demanda histórica, surgida há mais de meio século, quando o ex-presidente Getúlio Vargas fez a doação das terras, na região de Dourados, para implantar um dos projetos de assentamento do governo federal. “O risco é uma preocupação de todos nós. Por essa razão é fundamental que se construa uma proposta de conciliação que agrade as comunidades indígenas e os produtores”, afirmou o governador. Ele pediu também que Bastos analise os termos de um decreto-lei editado pelo ex-ministro da Justiça, Nelson Jobim, cujo texto não deixa margem de defesa para os agricultores na disputa jurídica pela posse da terra.O ministro Márcio Thomaz Bastos prometeu que vai analisar os casos, primeiro, de uma forma geral e, depois, concentrando as ações do Ministério e da Funai caso por caso. Ele afirmou que o governo federal está sensível aos problemas e sugeriu que a bancada de parlamentares de Mato Grosso do Sul também estude a possibilidade de identificar fontes de recursos financeiros que possam ser utilizados na solução.  

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