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Zeca discute questão indígena e narcotráfico com juiz e PF

12 janeiro 2004 - 13h42

O governador Zeca do PT se reuniu na manhã desta segunda-feira, 12, com o juiz federal Odilon de Oliveira; o superintendente da Polícia Federal, delegado Vantuir Brasil Jacini; e o secretário de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira, para discutir os conflitos no Estado decorrentes da disputa pela posse de terras entre índios e fazendeiros. Participaram também da reunião, em que foi tratada ainda a ação de criminosos que roubaram aviões e assassinaram um empresário em Corumbá, o secretário de Coordenação Geral de Governo, Paulo Duarte, e a superintendente de Segurança Pública, Sidnéia Tobias. O governador solicitou a reunião com as autoridades federais para analisar informações e com o objetivo de discutir propostas que possam por fim aos conflitos. Convocado pelo próprio presidente Lula, na quarta-feira o governador Zeca se reunirá no Palácio do Planalto para tratar dos problemas entre índios e colonos.O governador Zeca vai levar ao presidente Lula a elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para assegurar aos produtores que estão com áreas ocupadas pelos índios, a indenização da terra nua. Atualmente, segundo o juiz Odilon de Oliveira, a Constituição permite apenas a indenização das benfeitorias, o que “representa muito pouco” em relação aos investimentos que os fazendeiros fazem para plantar e colher. O governador Zeca disse que essa é uma proposta que se aproxima do consenso junto à classe produtora e pode ser a melhor solução para evitar o confronto. “Vou propor ao presidente Lula a alteração na Constituição. É uma saída tanto para os índios quanto para os produtores”, analisou.Na região Sul do Estado, segundo dados repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) à Polícia Federal, há 3,2 mil índios, dos quais 1,7 mil de aldeias situadas nas imediações de Iguatemi e Japorã, ocupando propriedades rurais. A preocupação do governo e das autoridades federais é quanto a migração de índios do Paraguai para as zonas de conflito, atraídas pela perspectiva de reincorporação de extensas áreas na faixa de fronteira.O juiz Odilon de Oliveira, que esteve na zona de conflito, comparou a situação a “um barril de pólvora”. Segundo ele, “os índios querem a terra”, de modo que qualquer outra alternativa que não seja essa agrava e aumenta o risco de confronto armado. Segundo o juiz federal, todos os problemas indígenas estão relacionados à terra. Em Mato Grosso do Sul, o grande número de suicídios pode ter relação com essa questão. A média é de 45 suicídios por ano. “Em 18 anos de profissão, nunca vi uma situação tão grave”, observou.O juiz federal disse também ter identificado que os índios que ocupam propriedades no Sul do Estado não aceitam sair da área e nem querem negociar com os produtores. Eles querem a intervenção do governo federal. “A solução terá que sair do Congresso Nacional”, afirmou, numa referência à mudança da Constituição.Durante a reunião na Governadoria, o governador Zeca do PT também analisou que a indenização da terra nua é uma forma de capitalizar o produtor rural, que pode utilizar os recursos para adquirir área em região sem conflitos fundiários. A proposta a ser levada ao presidente Lula é de indenização das benfeitorias e da terra nua. Em relação às benfeitorias, elas seriam indenizadas em dinheiro. Quanto à terra, o pagamento seria feito com Títulos da Dívida Agrária (TDA`s), com vencimento não superior a cinco anos. “Os títulos podem ser usados para amortizar financiamentos na compra de terras ou mesmo na aquisição direta de outra área”.Narcotráfico

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