O deputado estadual Zé Teixeira (PFL) criticou nesta quinta-feira, em discurso na tribuna da Assembléia Legislativa de Mato Grosso doSul, a redução do valor da pauta do ICMS do boi, atendendo apelo feito, por meio de correspondência, do Sindicato Rural de Chapadão do Sul.
Zé Teixeira disse que a pauta do boi hoje para comercialização está sendo cobrada fora da realidade de mercado. De acordo com ele, o produtor rural está tendo um prejuízo em torno R$ 13,00 reais e R$ 14, 00, se levado em consideração o valor real, fixado entre R$ 62 e R$ 63 a arroba.
O deputado, que é líder da bancada ruralista na Casa, disse ter entrado em contato com a Secretaria de Estado de Receita e Controle, a qual informou que não poderia fazer nada no momento porque o governo está em fase de transição. "Eu acho isso um absurdo", reagiu o parlamentar.
"Tem frigorífico por aí, oferecendo R$ 50 por arroba no prazo de 30 dias, agora eu pergunto, o que o produtor rural tem a ver com transição?", questionou, garantindo ter conversado com o superintendente de Arrecadação Tributária da Secretaria de Receita e Controle, Gladiston Amorim, na tentativa de rever a situação, aplicando o valor real de mercado.
Zé Teixeira sugeriu aos sindicatos e a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) a entrarem com um mandado de segurança para assegurar a aplicação da pauta do boi com os valores de mercado.
"Nós temos sindicatos fortes, temos a Famasul, a CNA (Confederação Nacional da Agricultura)", alertou, observando que a pauta é feita em cima de valores dos preços dos produtos, por isso não concorda com o prejuízo que a classe produtora vem tendo no setor por conta dessa baixa.
"Eu tenho a certeza que essa queda não chega no consumidor, ela beneficia o atravessador", disse Zé Teixeira, ao prosseguir seu pronunciamento.
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