A Câmara de Dourados aprovou esta semana projeto de lei de autoria do vereador Walter Hora (PPS), dispondo sobre parceria entre a Prefeitura e a iniciativa privada visando a construção e manutenção de abrigos em pontos de paradas do transporte coletivo na cidade.
Segundo o vereador Walter Hora, esse projeto irá permitir que o Executivo Municipal efetue parcerias com as empresas locais, facilitando dessa forma que a Prefeitura venha atender à demanda da comunidade usuária deste serviço, tendo em vista a escassez de recursos.
Pelo projeto, o poder público municipal fica autorizado a conceder, mediante licitação, a empresários locais, obedecendo às normas de planejamento viário e observando o Plano Diretor, espaço próprio para que se construam tais abrigos e de forma padronizada, podendo as empresas utilizarem esse espaço para veiculação de publicidade de produtos que não sejam prejudiciais à saúde, à moral e aos bons costumes.
"A estrutura dos abrigos atuais não oferecem aos usuários o conforto e a proteção necessária. Notamos, portanto que as pessoas, diariamente ficam expostas a todas as intempéries", justifica Walter Hora, lembrando que os abrigos existentes em Dourados, construídos há décadas, "estão totalmente ultrapassados, com coberturas e laterais inadequadas".
Com a aprovação deste projeto, Walter Hora acredita que o Instituto de Planejamento e Meio Ambiente (Iplan) irá se empenhar no sentido de desenvolver um modelo de abrigos mais condizentes com a realidade douradense.
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