Você pode perder muito dinheiro se não souber o que é 'Compliance' Trabalhista

Inicialmente, vamos esclarecer o que é compliance Trabalhista!

Sem juridiquês, Compliance é a sua empresa estar adequada às normas!

Desta forma, quando falamos que você empresário pode perder muito dinheiro se não souber o que é compliance, estamos em resumo dizendo que uma simples adequação a norma evitaria grandes prejuízos.

Aqui em nosso escritório atendemos todos os dias empresas com processos judiciais e, na sua grande maioria, observamos que tais processos seriam facilmente evitados caso a empresa tivesse implantado um bom programa de compliance.

Vamos citar um pequeno exemplo:

“Vejamos uma questão relacionada a ficha de EPI (Equipamento de Proteção Individual).

Na prática a empresa deveria analisar e verificar em relação aos EPI’s se os que são fornecidos aos funcionários de determinado setor são de faro suficientes para minimizar, e/ou evitar os riscos do trabalho, pois, muitas vezes o que ocorre, é a entrega de EPI’s ineficazes aos funcionários. E, quando se deparam com um processo judicial, até apresentam a ficha de EPI, porém pode ocorrer a constatação pelo juízo que aqueles EPI’s entregues não era os adequados, e o empresário acaba tendo que pagar duas vezes, uma pela compra do material e outra pela indenização correspondente pelo fornecimento dos EPI’s inadequado”.

Esse foi apenas um pequeno exemplo de como sua empresa poderia com a implantação do programa de compliance evitar gastos demasiados. Existem muitas outras situações na empresa que o compliance resolve de forma simples e prática.

Um compliance bem efetivado, minimiza os riscos da sua empresa e evita gastos que nenhum empresário quer ter, como: custas processuais, honorários advocatícios, honorários de sucumbências, pagamento de perícia técnica, e ainda muitas vezes uma condenação judicial, sem fala nas multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho.

O compliance é uma forma assertiva de fazer com que você empresário tenha a sua empresa adequada as normas e ao mesmo tempo economizando dinheiro.

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*Oliveira Nascimento Advogados.

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