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Vigilância Sanitária alerta sobre produtos clandestino

26 agosto 2004 - 10h21

A Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Mato Grosso do Sul, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde alerta para o perigo de comprar produtos clandestinos, como sabão, detergente e água sanitária sem registro, que podem ocasionar alergias, intoxicações e levar até mesmo à morte. Quando o consumidor adquire um produto clandestinamente, não tem qualquer tipo de garantia sobre a confiabilidade do que está comprando. Se o item ilegal for um saneante (produtos de limpeza e conservação, como água sanitária, sabão e detergente), além de não haver garantias de qualidade, põe-se em risco a segurança e a saúde de quem compra e de seus familiares. A Vigilância Sanitária estadual alerta para o perigo de um hábito cada vez mais comum nas grandes cidades: adquirir produtos de limpeza sem qualquer tipo de regularização vendidos nas ruas. “Trata-se de produtos de alto risco, à base de cloro. Se houver excesso deste elemento na fórmula, pode-se provocar intoxicação respiratória”, alerta Márcio Toledo, Coordenador de Vigilância Sanitária do Estado. “Já a baixa quantidade de cloro torna a água sanitária ineficaz para matar as bactérias e deixar o ambiente limpo”, completa. Todo produto saneante, independente do seu grau de risco, está sujeito às normas do Ministério da Saúde, no tocante à regularização da empresa (autorização de funcionamento e registro de produto) quando for o caso. Todo produto manipulado, fracionado ou diluído está sujeito também à legislação vigente de acordo com a lei 6.360, portaria 327 e outros conforme a especificação e rotulagem de cada um. Nenhum produto saneante poderá ser comercializado ou distribuído sem que esteja acondicionado em embalagem própria e adequada. Não é permitido o reaproveitamento de vasilhames usados para acondicionamento, nem tampouco usar embalagens tradicionalmente usadas para vender refrigerantes (exemplo das embalagens pet). Nenhuma empresa fabricante, manipuladora ou fracionadora poderá funcionar sem estar rigorosamente em dia com a licença da Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal. “Para serem vendidos em supermercados, lojinhas, mercearias e outros locais de comércio, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exige que as empresas desenvolvam produtos saneantes seguros que dêem bons resultados e com rigoroso controle da qualidade”, orienta Antonio João, técnico da Vigilância Estadual. “Todos os fabricantes são obrigados a seguir normas legais e técnicas , além da rotulagem adequada e obter autorização do Ministério da Saúde para cada produto saneante colocado à venda”, explica o técnico. 

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