Afastado do cargo após ser preso no dia 4 de setembro acusado de violência doméstica pela ex-noiva, o vereador Diogo Castilho (DEM) arrolou 11 testemunhas para prestarem depoimento à Comissão Processante que analisa a possibilidade de cassar o mandato por quebra de decoro parlamentar.
Responsável pela relatoria dos trabalhos no âmbito do Legislativo municipal, o vereador Rogério Yuri (PSDB) informou ao Dourados News nesta quinta-feira (18) que uma batalha jurídica travada pela defesa do acusado tem dificultado o andamento.
Segundo ele, na semana passada os autos dos processos criminais que tramitam na Justiça estadual lhe foram repassados, contudo, na sexta-feira (12) outro mandado de segurança motivou nova decisão judicial, dessa vez impedindo acesso da comissão aos documentos.
Rogério Yuri afirmou ter peticionado ao juiz do caso para esclarecer o impasse de entendimento jurídico sobre a possibilidade de a comissão acessar e subsidiar a análise da denúncia de quebra de decoro parlamentar a partir dos autos processuais.
Além disso, as oitivas agendadas originalmente para hoje e sexta-feira (19) precisaram ser adiadas a pedido do advogado de defesa do vereador afastado, que justificou esse requerimento em consequência das eleições da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Com o adiamento, foi estabelecido que na próxima quarta-feira, dia 24 de novembro, sejam ouvidos os dois policiais militares que atenderam a ocorrência de violência doméstica, a ex-noiva do vereador, que denunciou o crime, e 11 testemunhas arroladas pela defesa do parlamentar afastado.
O Dourados News apurou que essas oitivas devem ocorrer das 8h às 16h30, no Palácio Jaguaribe, a sede do Legislativo municipal.
Diogo Castilho ainda não tem data para ser ouvido, mas a intenção da comissão é que isso ocorra a tempo de encerrar os trabalhos até 10 de dezembro e possibilitar a sessão de julgamento antes do dia 23.
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Vereador Diogo Castilho (DEM) segue afastado do cargo enquanto é investigado por quebra de decoro parlamentar, já que foi preso acusado de violência doméstica - Crédito: Hedio Fazan/ Dourados News