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Universidade para Todos custará R$ 122 milhões por ano

15 setembro 2004 - 14h24

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse hoje que a renúncia fiscal que ocorrerá por parte das universidades particulares e as sem fins lucrativos, que terão isenção de quatros impostos e contribuições em troca das bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni), será de R$ 122 milhões para cada ano de implantação do programa, que deverá ser de quatro anos. Os impostos que deixarão de ser cobrados são: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). "Se a União quiser fazer alguma renúncia fiscal para obter mais vagas, faremos ao longo desses quatro anos e meio, de acordo com a proposta de adesão dessas instituições e a nossa aceitação", afirmou o ministro Atualmente, as universidades particulares pagam todos os impostos e deverão oferecer 10% de sua receita em vagas para o programa. As instituições sem fins lucrativos também recolhem todos os impostos, menos a cota patronal (taxa de 20% sobre a folha de pagamento dos funcionários).

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