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União pagará desconto indevido de inativos em parcela única

20 agosto 2004 - 20h37

O governo federal vai pagar o que cobrou indeviamente dos servidores inativos da união numa única parcela em outubro. O pagamento está previsto para o dia 4 de outubro. O cronograma para a devolução do dinheiro aos servidores estaduais ficará a cargo de cada Estado. O Ministério do Planejamento negou a possibilidade de parcelamento do pagamento aos inativos da União. "Não existe nada dessa história de parcelamento em três vezes", disse Vladimir Nepomuceno, diretor do programa de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Segundo ele, a folha de agosto já está fechada. E a de setembro é paga até o segundo dia útil de outubro, que cai no dia 4. Foram descontados indevidamente a contribuição de 118.236, sendo que 92.199 são aposentados e 26.037 são pensionistas. A devolução será feita no próprio benefício, paga mensalmente aos aposentados e pensionistas. Já o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que o Governo federal não pretende oferecer nenhum tipo de ajuda aos estados e municípios devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que aumentou o teto de isenção previdenciária dos servidores inativos e pensionistas.

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