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União já desapropriou 205 imóveis rurais este ano

03 setembro 2004 - 15h07

De janeiro a 31 de agosto de 2004 o governo federal decretou a desapropriação de mais 523 mil hectares de terra (205 imóveis). Os números superaram todo o ano de 2002 (480 mil ha). No mês passado o Diário Oficial da União publicou 47 decretos (21 deles só no dia 12), num total de 116,5 mil hectares (ha), distribuídos em sete áreas na Bahia (6,6 mil ha); três no Ceará (4,6 mil ha); quatro em Minas Gerais (7,2 mil ha); uma no Espírito Santo (830,3 ha); seis em Goiás (10,7 mil ha); oito no Maranhão (22mil ha); uma no Pará (7 mil ha); cinco em Pernambuco (16,3 ha); uma no Mato Grosso (17,7 ha); cinco na Paraíba (2,8 mil ha); quatro no Piauí (7,5 mil ha); e dois no Tocantins (12,8 mil ha). O governo Lula já decretou mais de 900 mil hectares.O PNRA (Programa Nacional de Reforma Agrária) prevê o assentamento de 400 mil famílias até o fim de 2006. Este ano, devem ser assentadas 115 mil famílias. Os recursos do PNRA (R$ 3,1 bilhões) estão garantidos no orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e na suplementação aprovada pelo Congresso Nacional. O dinheiro também tem servido para obras de infra-estrutura dos assentamentos criados no Brasil em 2002. Segundo cálculos do Incra, 81,3% dos agricultores incluídos nesses projetos não tiveram acesso a estradas; 92% não contavam com água encanada; 52,8% não receberam assistência técnica; e 88,3% não tinham energia elétrica em suas casas.O processo desapropriatório começa pela identificação da área que pode ser destinada à reforma agrária. A vistoria do imóvel é feita com base em critérios técnicos de produtividade. Se for considerado improdutivo, ele será alvo de decreto para desapropriação, que deve ser efetivado só depois que a justiça julgar os recursos impetrados pelos donos. Quando isso ocorrer, o Incra realizará nova vistoria de avaliação, para estabelecer a justa indenização do imóvel, com base nos preços de mercado.  

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