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União estabelece normas para cultivares de soja transgênica

11 novembro 2004 - 10h17

A União, por meio de instrução normativa publicada na edição de hoje no Diário Oficial da União, estabelece as normas para novos cultivares de soja geneticamente modificada no Brasil. Pela publicação, os interessados em fazer o plantio de novos cultivares da soja transgênica deverão solicitá-lo por meio de requerimento próprio. E a inscrição fica condicionada à apresentação pelo interessado do formulário para a inscrição de cultivares de soja no Registro Nacional de Cultivares. Para o controle de produção e estoques de sementes, o produtor terá que seguir algumas regras. Por exemplo, inscrever os campos de produção junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e informar o local de armazenamento das sementes produzidas. Ao Ministério da Agricultura caberão as inspeções de campo, nas fases de plantio, desenvolvimento vegetativo, florescimento e pré-colheita. A medica começa a valer a partir de hoje.  

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