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União baixa impostos e reduz preço de mil medicamentos

20 maio 2005 - 11h28

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta sexta-feira decreto que reduz a zero as contribuições para o PIS e COFINS sobre mais de mil apresentações de medicamentos. A isenção permitirá uma redução de cerca de 11% nos preços praticados nas farmácias. O anúncio do decreto foi feito hoje em São Paulo pelo ministro da Saúde, Humberto Costa. Segundo o ministro, essa é mais uma medida do governo brasileiro para ampliar o acesso da população a medicamentos. O decreto deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima semana.Com a isenção, serão beneficiados os usuários dos medicamentos pertencentes a 60 classes e indicações terapêuticas, entre eles os antidepressivos, antialzheimer, anti-hipertensivos, antiasmáticos, anticoncepcionais, anticonvulsivantes, antidiabéticos, antiinflamatórios, antineoplásicos, antinfecciosos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, anti-retrovirais, anti-reumáticos, hipocolesterolêmicos, imunomoduladores. Também serão beneficiados os pacientes que fazem tratamento para as hepatites B e C, esquizofrenia, osteoartrose, osteoporose, psoríase e hipertensão arterial pulmonar. A isenção custará ao governo cerca de R$ 125 milhões por ano. Esse é o valor que a população deixará de gastar ao comprar os medicamentos incluídos pelo presidente Lula no decreto.A lista de isenções será incorporada ao regime de crédito presumido. Ela reúne apresentações comerciais de medicamentos formulados a partir de 253 substâncias ativas. Para ter direito a esse crédito, as indústrias precisarão encaminhar à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) pedido de isenção das taxas. A Câmara analisará a documentação da empresa e comprovará se o produto apresentado foi fabricado a partir de substância ativa que consta da lista de isenção. A partir disso, a Receita Federal será informada do crédito presumido que a empresa terá direito. A isenção será refletida diretamente nos preços praticados pelas farmácias, que hoje são controlados pela Cmed. Este acompanhamento é feito desde a produção até a venda do medicamento no balcão da farmácia.    

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