Por meio do Edital Nº 10 SESu/MEC e SGTES/MS, de 15 de dezembro de 2009, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) está entre as universidades participantes do projeto piloto de revalidação de diplomas de médico obtidos no exterior.
O interessado ou procurador constituído pode fazer a inscrição até 12 de fevereiro, das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30 (horário de MS), somente na Secretaria Acadêmica da UFGD, localizada na Rua João Rosa Góes, nº 1761, Vila Progresso, Dourados. A taxa de inscrição é de R$ 150,00.
Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche os seguintes requisitos: ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil; ser portador de diploma de médico expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior; residir, preferencialmente, no Estado de Mato Grosso do Sul.
A critério da SESu/MEC (Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação ) e da SGTES/MS, poderá haver redistribuição dos pedidos de inscrição dos candidatos entre as universidades participantes do Projeto, por este motivo, no ato da inscrição o candidato deverá indicar outras três instituições, conforme item 2.3 do Edital nº 10-SESu/MEC e SGTES/MS, de 15/12/2009.
A UFGD fornecerá recibo comprobatório da entrega da documentação do interessado e a Comissão Especial de Revalidação de Diplomas de Médico Obtidos no Exterior, examinará o atendimento às exigências e condições referidas na Portaria Interministerial nº 865/2009 e Edital SESu/MEC e SGTES/MS nº 10, de 15/12/2009, deferindo ou indeferindo a inscrição do candidato no Projeto Piloto de Diplomas de Médico Obtidos no Exterior.
O candidato que tiver sua inscrição indeferida, poderá interpor recurso, no prazo de 5 dias úteis, dirigido à Comissão Especial, em requerimento próprio de uso obrigatório (www.ufgd.edu.br/prograd/revalidacao-de-diplomas-de-medicos) e entregue no Protocolo Central da UFGD, situado à Rua João Rosa Góes, nº 1761, Vila Progresso, durante o expediente oficial, que é das 7 às 11 e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
A SESu encaminhará para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, até o dia 23 de março, a lista dos candidatos que obtiverem a homologação de sua inscrição.
Para maiores esclarecimentos sobre os procedimentos de inscrição no âmbito da UFGD, no Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas de Médico Obtidos no Exterior, contate revalidacaodiplomed@ufgd.edu.br.
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