Menu
Busca sexta, 29 de maio de 2020
(67) 99659-5905

TST reintegra ao trabalho portadora do vírus HIV discriminada

08 março 2010 - 10h01

Uma mulher portadora do vírus HIV teve sua reintegração ao trabalho confirmada pela 1ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho). A Turma entendeu que sua demissão revelou “caráter arbitrário e discriminatório”.

A decisão do TST só veio confirmar o que o TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais) já havia constatado. Entenderam que a empresa tinha conhecimento do estado de saúde da funcionária quando a demitiu

Segundo o TRT, a funcionária não realizou o exame demissional, pois foi encaminhada à época da demissão, a tratamento psiquiátrico.

Assim que a trabalhadora foi demitida, um relatório médico demonstrou que ela apresentava “agravamento dos sintomas clínicos relacionados ao vírus HIV, transtorno mental e emocional pelo afastamento do trabalho, inclusive com necessidade de internamento em hospital psiquiátrico”.

Para o relator do processo na 1ª Turma do TST, ministro Lélio Bentes Côrrea, as informações contidas no relatório médico permitem “presumir, sem sombra de dúvidas, discriminação e arbitrariedade” na demissão sem justa causa.

Segundo o ministro, o fato de o sistema jurídico não contemplar a estabilidade para o portador do vírus da AIDS não impede o julgador de “valer-se da prerrogativa inserta do artigo 8° da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), do direito à vida, ao trabalho e à dignidade da pessoa humana”.

Assim, o TST mantém a decisão determinando a reintegração da trabalhadora portadora de HIV, o vírus da AIDS, ao seu trabalho.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ECONOMIA
Guedes defende saída da “letargia econômica” em dois estágios
DOURADOS
Com suspeita de Covid-19 descartada, profissionais de saúde vão retomar atividades
MATO GROSSO DO SUL
Movimentação acima de 60% deixa o Estado em 3° do País em velocidade de contágio
ECONOMIA
Governo defende reformas após a pandemia para recuperar o PIB
PANDEMIA
Comitê diz que Dourados não é epicentro do novo coronavírus e descarta lockdown
LUTO
Morre aos 63 anos o jornalista Gilberto Dimenstein em São Paulo
CLIMA
Mato Grosso do Sul em alerta para tempo seco e baixa umidade relativa do ar
CAMPO GRANDE
Homem condenado a 6 anos por roubo é preso
PANDEMIA
Com crescente número de coronavírus em MS, Dourados ultrapassa 230 casos
DOURADOS
Morte de idosa no HU é descartada para Covid-19

Mais Lidas

PANDEMIA
Dourados é "campeã" de casos de coronavírus em MS pelo 3º dia consecutivo
TRÁFICO
Servidor da Sesai usava veículo oficial para trazer maconha do Paraguai
COVID-19
Curva segue ascendente e Dourados ultrapassa 200 casos de coronavírus
DOURADOS
Após brigar com a ex e decidir dormir na rua, homem é assaltado e agredido