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TST apóia proposta de Sarney de convocar nova Constituinte

10 outubro 2003 - 13h37

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, defendeu hoje, em entrevista, a convocação imediata de umanova Assembléia Nacional Constituinte como forma de corrigir as fraudesreveladas nos últimos dias por integrantes da Constituinte de 1988, responsáveis pela  inclusão de artigos no texto constitucional sem terem sido votados. "Apóio a proposta do presidente do Senado, José Sarney.Não podemos deixar  que seja aplicado no Brasil um texto constitucional fraudado", reagiu Fausto. "Dizer que a Constituição foi fraudada na sua origem geraria uma crise institucional enorme em qualquer país democrata e civilizado. No Brasil, a solução é colocar  panos quentes", afirmou Fausto. Segundo ele, o Paísvive "uma fase política surrealista", onde fatos graves não surpreendem mais ninguém. O presidente do TST  lembrou que, apesar da "política de panos quentes", a introdução de artigos que não foram votados naConstituição de 1988 está gerando  desdobramentos. "Inicialmente foi tornado público que o artigo que tratava da independência e harmonia dos Poderes fora incluído no texto sem votação. Apesar do princípio da autonomia dos Poderes constar de toda Constituição, esse artigo não foi votado, por isso tem que ser expurgado. Depois, ficamos sabendo que mais cinco artigos teriam sidoincluídos sem terem sido votados pelos constituintes e não sabemos se tem mais", alertou. O presidente do TST disse ter lido nos jornais que até mesmo um artigo que trata de matéria trabalhista, como o aviso prévio de trinta dias, teria sido fraudado. "Com tais revelações de fraudes no texto constitucional acredito que a solução é a proposta do presidente do Senado de se convocar imediatamente uma nova Assembléia NacionalConstituinte". A entrevista foi concedida à Rádio Bandeirantes, de Porto Alegre.

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