TSE traça perfil de candidatos às eleições municipais

Comerciantes, agricultores e médicos foram os profissionais mais escolhidos pelos partidos políticos para disputar o cargo de prefeito em 2004. Este foi o perfil dos candidatos nas últimas eleições municipais e que pode se repetir no pleito de outubro deste ano. O levantamento foi feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As legendas têm até o dia 5 de julho para indicar os candidatos que vão participar da disputa para prefeito e vereador. Qualquer que seja o perfil, os concorrentes deverão ser escolhidos em convenção, que pode ser realizada de 10 a 30 de junho.

O pedido de registro deverá ser apresentado ao cartório eleitoral, obrigatoriamente, em meio magnético gerado por sistema próprio desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Junto ao requerimento de registro deverão ser entregues: a declaração de bens atualizada, certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal e Estadual, comprovante de escolaridade, prova de desincompatibilização, quando for o caso, e uma foto 5x7 do candidato.
Para o cargo de vereador, cada partido pode registrar uma vez e meia o número de vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal. No caso de coligação, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher, independentemente do número de partidos que compõem a chapa. Essas regras e as demais para a escolha e registro das candidaturas estão disciplinadas na Resolução 22.717/08 do TSE.

Vagas

Em 2004, última eleição municipal, foram eleitos 5.562 prefeitos e 51.802 vereadores. Como não houve alteração na Constituição Federal sobre o assunto, a quantidade de cargos em disputa permanece a mesma no pleito de outubro próximo.

Naquele ano, mais de 360 mil brasileiros concorreram a um cargo eletivo: 15.746 a prefeito, uma média de três candidatos para cada vaga; e 346.419 a vereador, o que representou seis concorrentes a cada eleito para a Câmara Municipal.

Confira outras estatísticas levantadas pelo TSE com base nas informações prestadas nos registros dos candidatos nas eleições de 2004:

Candidatos por partido: Para prefeito, quem mais apresentou candidatos foi o PMDB: 2.482. Em segundo ficou o PT, que registrou 1.947 concorrentes. O PCB foi quem teve menos candidatos a prefeito, apenas 12, e o único que não registrou candidatas, ao cargo de vereador, o PMDB e PT também ficaram em primeiro e segundo lugares, com respectivamente, 37.849 e 34.653 candidatos. O PCO foi quem apresentou menos concorrentes: 277.

Reeleição: Em 2.719 das 5.562 cidades brasileiras onde houve eleição (só não há eleição para prefeito no Distrito Federal), os prefeitos tentaram reeleger-se. Minas Gerais, o maior estado em número de municípios - 853 no total - concentrou também o maior número de candidatos à reeleição: 427. Em Roraima, menor estado com apenas 15 municípios, seis prefeitos concorreram novamente.

Profissões: Entre os profissionais que disputaram o cargo de prefeito a maioria era de comerciantes: 11,45% (1.804) declararam exercer esta profissão. Os agricultores foram os segundos colocados, com 1.358 participantes (8,62%). Em seguida vieram os médicos, que chegaram a 1.129 (7,17%) candidaturas. Os empresários somaram 988 (6,27%) candidatos, seguidos dos advogados, que concorreram com 951 (6,04%) integrantes da categoria.

As três primeiras profissões em número de candidatos a vereador também estão entre as cinco maiores para prefeito, porém em ordem diversa. Para a disputa à Câmara Municipal, a maior categoria representada foi a de agricultor, com 44.917 (12,96%) candidatos.

Os comerciantes ficaram em segundo com 36.920 (10,65%), na frente dos servidores públicos municipais, que apresentaram 24.053 (6,94%) candidatos. Os professores de ensino de primeiro e segundo graus ocuparam o quarto lugar em número de candidatos, com 19.555 (5,64%) concorrentes. As donas-de-casa fecham a lista das cinco classes mais representadas, ao inscrever com 9.385 (2,70%) registros.

Escolaridade: Quanto ao grau de instrução, a maioria dos candidatos a prefeito declarou ter nível superior completo 6.688 (42,47%) do total de 15.746 concorrentes. Uma minoria de 263 (1,67%) declarou saber apenas ler e escrever. A Constituição Federal proíbe o registro de analfabetos.Para vereador, a maior parte dos candidatos (27,66%) declarou possuir nível médio completo. Os que apenas lêem e escrevem eram 17.469 (5,04%).

Idade e sexo: Os candidatos a prefeito em 2004 superaram em quase dez vezes a quantidade de candidatas. Naquele pleito, 14.243 homens candidataram-se a chefe do Executivo municipal e apenas 1.501 mulheres concorreram ao cargo.Em todas as regiões do país o número de candidatos superou o número de candidatas; no entanto, a maior diferença foi na Região Sul, onde os candidatos representaram 94,06% dos concorrentes.

Quanto aos cargos proporcionais, em que se encaixam os vereadores, a diferença entre candidaturas de homens e mulheres é menor porque a Lei das Eleições (9.504/97) determina que cada partido ou coligação deve reservar o mínimo de 30 e o máximo de 70 por cento para candidaturas de cada sexo. Mesmo assim, os candidatos foram a maioria no País, com 269.733 representantes (77,86%).

A idade mínima para se concorrer a prefeito é de 21 anos. Em 2004, a maioria, tanto dos candidatos quanto das candidatas estava na faixa dos 45 a 59 anos. Apenas uma mulher tinha mais de 79 anos, enquanto 32 homens declararam estar nesta faixa etária.Para vereador, o candidato tem de ter, no mínimo, 18 anos. Na última eleição municipal, a maioria dos candidatos também ficou na faixa etária de 45 a 59 anos. Declaram estar neste intervalo, 27,85% dos candidatos e 8,31% das candidatas.