TSE: ações pedem cassação de 29 eleitos em 2006

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (25) que 29 parlamentares eleitos em outubro de 2006 respondem a ações por cassação de diploma na Corte. Ao todo, quatro dos 27 senadores e 25 dos 513 deputados federais têm os diplomas contestados. Fazem parte da lista nove deputados do Rio, sete de São Paulo, dois do Rio Grande do Sul e dois do Mato Grosso.

Segundo o TSE, todos respondem a acusações de compra de votos, abuso de poder político e/ou econômico, uso indevido de meios de comunicação e outras infrações previstas na Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral) e na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades).

Além dos parlamentares, sete dos 27 governadores eleitos em outubro de 2006 tiveram os mandatos contestados por meio de ações em curso no TSE. O tribunal informou ainda que existem outras 19 ações contra mandatos de deputados federais e duas, contra senadores, em tramitação nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Estas ações correm em segredo de justiça.

Recursos contra senadores:

Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Cícero Lucena Filho (PSDB-PB)
Expedito Júnior (PPS-RO)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)

Recursos contra deputados federais:

Rio de Janeiro
Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
Silvio Lopes (PSDB-RJ)
Andréia Zito (PSDB-RJ)
Solange Almeida (PMDB-RJ)
Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Hugo Leal (PSC-RJ)
Nelson Bornier (PMDB-RJ)

São Paulo
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Guilherme Campos (DEM-SP)
Walter Ihoshi (DEM-SP)
Devanir Ribeiro (PT-SP)
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Aline Corrêa (PP-SP)
José Camarinha (PSB-SP)

Rio Grande do Sul
Vilson Covatti (PP-RS)
Pompeu de Mattos (PDT-RS)

Mato Grosso
Pedro Henry (PP-MT)
Eliene Lima (PP-MT)

Outros estados
Carlos Melles (DEM-MG)
Anselmo de Jesus (PT-RO)
Laurez da Rocha Moreira (PSB-TO)
Neudo Campos (PP-RR)
Francisco Tenório (PMN-AL)