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TRT realizará 109 novas audiências na aldeia de Jaguapiru

08 setembro 2003 - 13h23

A Vara Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul se deslocará pela segunda vez até a aldeia indígena de Jaguapiru, em Dourados, para a realização de 109 novas audiências entre usinas de álcool e açúcar e índios que trabalharam para essas usinas ao longo dos últimos 20 anos. Em agosto último, 106 audiências foram realizadas no interior da aldeia - visita que ficou para a história por ter sido a primeira vez que a Justiça do Trabalho realizou acordos trabalhistas em solo indígena. O novo encontro dos índios com a Justiça será realizado nos próximos dias 10 e 11 de setembro.As audiências realizadas no mês passado foram acompanhadas pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Corrêa. Naquele primeiro encontro, 32 audiências resultaram em acordos entre índios e usineiros, por meio dos quais os indígenas de Jaguapiru receberam cerca de R$ 28 mil reais em verbas trabalhistas.As audiências nas quais não foi possível fazer a conciliação em agosto - as quais o Ministério Público solicitou adiamento para instrução (anexação de provas),  para reunião de testemunhas, as que foram adiadas por não comparecimento dos trabalhadores ou a pedido das partes -  serão realizadas agora, neste segundo encontro.Além das ações adiadas, os juízes do Trabalho da Vara Itinerante julgarão outros processos que deram entrada na 2ª Vara do Trabalho de Dourados, que tem jurisdição sobre a aldeia de Jaguapiru. Atualmente, cerca de 538 processos envolvendo indígenas tramitam no Fórum de Dourados.O presidente do TRT de Mato Grosso do Sul, juiz João de Deus Gomes de Souza, garantiu que os processos envolvendo índios serão resolvidos com deslocamentos da Vara Itinerante, a cada 30 dias. Na aldeia Jaguapiru, que fica próxima a Dourados, vivem 10 mil índios das etnias kaiowá, guarani e terena.

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