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Tribunal define lista tríplice para vaga de desembargador

23 outubro 2003 - 06h11

O Tribunal de Justiça escolheu ontem, por meio de votação, os membros do Ministério Público que passam a integrar a lista tríplice para a vaga de Desembargador. A lista, agora, será encaminhada ao governador José Orcírio Miranda dos Santos, que terá 20 dias, após o seu recebimento, para anunciar o novo titular da vaga que era ocupada pelo desembargador José Benedicto de Figueiredo, já aposentado. Foram escolhidas para compor a lista tríplice as procuradoras de Justiça Tânia Garcia de Freitas Borges e Irma Vieira de Santana e Anzoategui e o procurador de Justiça Silvio Cezar Maluf. O Tribunal de Justiça, com sede na Capital e Jurisdição em todo o Estado, compõe-se de 25 desembargadores, nomeados ou promovidos de acordo com as normas constitucionais, e funciona como órgão superior do Poder Judiciário do Estado. As vagas de desembargador são preenchidas por juízes de carreira, mediante promoção, por antigüidade e por merecimento, alternadamente, por escolha do Tribunal Pleno, mediante ato do seu presidente, ressalvado o quinto dos lugares, que deve ser preenchido por membros do Ministério Público ou advogado.

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