Menu
Busca domingo, 18 de abril de 2021
(67) 99257-3397

Tribunal de Justiça implanta Sistema de Custas On Line

30 junho 2005 - 07h16

Hoje, dia 30 de junho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, atendendo a uma reivindicação dos advogados, implanta o Sistema de Custas On Line, para emissão dos boletos de recolhimento de custas judiciais do segundo grau de jurisdição. A pedido do Presidente do TJ, Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, o sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Informática em parceria com a Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça.Com implantação do sistema os advogados não precisarão mais se deslocar até o TJ para obter as guias de recolhimento. De forma simplificada poderão ter acesso ao sistema pela Internet, no portal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, www.tj.ms.gov.br .Inicialmente o sistema será disponibilizado apenas para os feitos de competência originária do Tribunal de Justiça e para os recursos, exceto a apelação, cujo recolhimento das custas é realizado na primeira instância.Quando o recolhimento for realizado por meio de protocolo integrado, deve-se indicar o número de folhas que compõe o processo, inclusive documentos, para que seja calculado porte postal. Nesses casos, o advogado terá de indicar se deseja citação por Aviso de Recebimento (AR) e o número de pessoas que serão citadas.Antes da instalação, as guias de todas as comarcas do Estado e as do Tribunal de Justiça eram expedidas pela Central de Expedição de Guias de Recolhimento, instalada em Campo Grande. Nas comarcas informatizadas, que dispõe do sistema SAJ Custas, era possível solicitar a emissão das guias por um servidor do próprio juízo.Agora, a emissão pode ser feita de qualquer lugar onde se disponha de um computador ligado à rede mundial de computadores e uma impressora. Basta acessar o sistema pelo portal do TJ, preencher os dados necessários e emitir a guia de recolhimento para pagamento na rede bancária.Em breve o sistema será disponibilizado para o primeiro grau. Atualmente, o sistema está disponível, em caráter experimental, na segunda instância. Estão previstos aprimoramentos no sistema para facilitar ainda mais o recolhimento de custas no Estado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Pescador é autuado em R$ 1 mil e tem barco apreendido
MS
Pescador é autuado em R$ 1 mil e tem barco apreendido
Prefeitura aponta saldo positivo de lockdown em cidade paulista
PANDEMIA
Prefeitura aponta saldo positivo de lockdown em cidade paulista
Agesul estima até R$ 1,2 milhão por LED com fonte solar na MS-156
DOURADOS
Agesul estima até R$ 1,2 milhão por LED com fonte solar na MS-156
Estado inicia estudos técnicos para concessão da MS-112 e trechos das BR-158 e 436
RODOVIAS
Estado inicia estudos técnicos para concessão da MS-112 e trechos das BR-158 e 436
Pescadores são autuados pela PMA por uso de tarrafas e petrechos ilegais
POLÍCIA
Pescadores são autuados pela PMA por uso de tarrafas e petrechos ilegais
REGIÃO
Jovem é presa a 2,5 mil quilômetros de casa com maconha que lhe renderia R$ 2 mil
MS
Governo institui grupo técnico para coordenar ações de resgate de animais silvestres
DOURADOS
Homem morre no Hospital da Vida uma semana após queda de telhado
DOURADOS
Homem é socorrido com ferimentos na cabeça e mulher relata invasão
BRASIL
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em junho

Mais Lidas

DOURADOS
Motociclista é preso após passar 'fumando um baseado' ao lado de viatura
DOURADOS
Interno morre após briga com companheiro de cela da PED
PED
Arma de fabricação caseira é encontra em cela de interno morto
RONDAS
Bicicleta roubada há 14 anos é recuperada em Dourados