Tribunal de Justiça automatiza classificação de petições iniciais com uso de inteligência artificial

Automatização da classificação das petições iniciais com o auxílio da IA traz vantagens tanto para advogados quanto para o Tribunal de Justiça - Crédito: Divulgação/TJ-MS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou um novo recurso no Portal e-SAJ. Baseada em Inteligência Artificial (IA), a nova ferramenta irá sugerir aos advogados a classe e o assunto das petições iniciais. Inicialmente, foram habilitados 50 advogados para uma fase de testes e, gradualmente, o recurso será liberado a todos os advogados cadastrados.

A automatização da classificação das petições iniciais com o auxílio da IA traz vantagens tanto para advogados quanto para o Tribunal de Justiça, isto porque, ao protocolar uma petição inicial, o advogado pode encontrar dificuldades em escolher uma das diversas opções de classificação. Essa decisão pode consumir um tempo valioso na rotina do profissional. E, muitas vezes, a petição acaba sendo classificada de forma genérica, o que também custa tempo no andamento processual, pois, ao receber uma classificação genérica, o cartório precisa classificá-la corretamente.

Assim, a classificação automatizada reduz as classificações genéricas, o que diminui o tempo para peticionar e dispensa a avaliação das petições nas rotinas cartorárias, agilizando o andamento processual.

Como funciona – A classificação automática de petição inicial por IA tem como base a técnica de Processamento de Linguagem Natural. Essa técnica permite que um algoritmo leia um texto corrido (no caso, o teor de uma petição) e interprete seu significado. Em seguida, entra o componente de aprendizado de máquina (machine learning). No Portal e-SAJ, esse algoritmo foi treinado com 50 mil petições iniciais previamente classificadas e validadas por um especialista em Direito, alcançando assertividade de 92%.

Para os advogados, uma vez habilitada a opção, a leitura ocorre de forma automática após o envio do arquivo da petição inicial. Assim que o profissional seleciona o Foro e a Competência do processo, a IA faz a análise do teor da petição. No mesmo instante, são apresentadas as sugestões de Classe e Assunto Principal. E conforme o usuário valida uma das opções, o algoritmo aprende com essa decisão e passa a oferecer sugestões cada vez mais assertivas.