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TRF suspende despejo de índios da fazenda Campo Belo

14 dezembro 2004 - 14h07

O desembargador Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (São Paulo), suspendeu a liminar do juiz federal Sílvio César Arock Gemaque, que determinava a desocupação da fazenda Campo Belo, localizada na região do Porto Cambira, em Dourados. A área está invadida desde o início de novembro por cerca de 70 índios guaranis-caiuás. O prazo dado pelo juiz para o cumprimento da liminar terminou na última sexta-feira, mas os índios ficaram na fazenda, pertencente ao pecuarista Esmalte Barbosa Chaves, aguardando o recurso, que tinha sido impetrado pelo procurador da República Charles Stevan da Motta Pessoa. A decisão do TRF permite que os índios fiquem na fazenda até que a área passe por uma avaliação antropológica para saber se há vestígios de que as pertenceram aos índios no passado. O advogado Osmar Silva, que representa o proprietário da fazenda, disse que a defesa vai entrar com recurso para tentar manter o despejo.

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