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TRF reforça saída consensual em Japorã

03 fevereiro 2004 - 19h09

A juíza convocada do TRF3 (Tribunal Regional Federal), de São Paulo, Ana Pezarini, proferiu nesta tarde decisão a recurso de fazendeiros reiterando que a saída para a ocupação de 14 áreas por índios em Japorã deve ser consensual. No despacho, ela aponta serem necessários esclarecimentos, com urgência, sobre o quadro local, sendo solicitadas informações à Justiça Federal em Dourados.A decisão da juíza reforça duas anteriores da desembargadora Consuelo Yoshida, que apontava a liberação das fazendas mas ao mesmo tempo a permanência de grupos de índios nos acessos às propriedades. Ela determinava a aceleração do processo de regularização fundiária da área reivindicada pelos índios para ampliação da aldeia Porto Lindo. O prazo dado foi de 20 dias a contar de 21 de janeiro.Ana Pezarini argumenta não ser recomendável reformar as decisões anteriores e cita haver informações de que os índios estariam saindo de onze fazendas, conforme acordaram na sexta-feira passada com a Funai e procuradores da república. A desocupação não foi confirmada hoje.  

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