Menu
Busca quarta, 15 de julho de 2020
(67) 99659-5905

TRF deixa índios mais 20 dias nas fazendas ocupadas

22 janeiro 2004 - 08h50

A desembargadora Consuelo Yoshiba, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, julgando agravo que pedia a suspensão da decisão do juiz Odilon de Oliveira pela reintegração de posse das propriedades invadidas por índios em Japorã, município localizado no Sul do Estado, concedeu parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, e não o negou, como havia sido noticiado anteriormente. No despacho, a desembargadora determina que sejam constituídas, com a participação da Funai e do Ministério Público Federal, oito comissões de até 20 representantes dos indígenas, que deverão permanecer na entrada de cada imóvel pelo prazo de 20 dias. Após este período, deverá ser celebrado Termo de Ajustamento de Conduta, a partir do qual prosseguirão as demais etapas do processo de regularização fundiária. A desembargadora ordenou ainda a realização de “Laudo Antropológico” sem impropriedades técnicas, que delimite adequadamente a terra indígena, e que, sem prejuízo da presença física dos indígenas na entrada de cada fazenda, cesse a ocupação desordenada que resulta em danos ao patrimônio dos proprietários.

Deixe seu Comentário

Leia Também

LEGISLATIVO
Projeto de Marçal amplia regras para centros de acolhimento a idosos
ECONOMIA
Ministério mantém projeção de queda do PIB em 4,7% neste ano
OPERAÇÃO CONTÁGIO
Délia afasta procurador, servidores e secretários investigados pelo MPE
DOURADOS
Mesmo com pouca chuva, CCZ intensifica trabalho contra a dengue
REGIÃO
Caminhonete com placas de Minas Gerais é recuperada por policiais em MS
CONTRABANDO
Carga com 150 mil maços de cigarros é apreendida no Sul de MS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Aprovado estado de calamidade pública em mais três municípios
TV DOURADOS NEWS
3º BPM de Dourados faz balanço das ações de 45 dias de atuação
PANDEMIA
Em MS, mais de 300 pacientes estão internados devido ao coronavírus
DOURADOS
Gaeco encontra munições na casa de procurador alvo de operação

Mais Lidas

DOURADOS
Atirador chegou em igreja na hora da comunhão e entrou dizendo ter feito bobagem
BARBÁRIE
Vizinhos relatam frieza de atirador que ainda voltou para conferir se ex estava morta
CRIME BÁRBARO
Atirador que matou ex-mulher e feriu crianças fez outras vítimas antes de se suicidar
DOURADOS
Polícia vai à casa onde atirador começou noite sangrenta e identifica testemunhas