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TRE: prazo para filiação partidária termina sexta-feira

01 outubro 2003 - 08h27

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reforça que o prazo para a filiação partidária dos candidatos que vão disputar uma vaga para prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições municipais de 2004 acaba na sexta-feira. De acordo com a legislação eleitoral em vigor (lei 9.504/97), a data prevista para os candidatos definirem sua filiação a um partido político é um ano antes do pleito. As eleições no País são sempre marcadas no calendário para o primeiro domingo do mês de outubro. O segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores será realizado dia 31 de outubro, último domingo do mês, sendo que o total de municípios em todo o País é de 5.565. O candidato terá que se filiar em um dos 27 partidos que estão registrados no TSE. Na sexta-feira também termina o prazo para a transferência de domicílio eleitoral dos que irão concorrer em municípios diferentes daquele onde residem hoje. As novas instruções e o calendário eleitoral que vão regulamentar as próximas eleições serão divulgados pelo TSE até o dia 5 de março do ano que vem.

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