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TRE: Coligações aguardam até amanhã decisão sobre inserções

15 agosto 2004 - 23h00

Todas as coligações que concorrem à Prefeitura de Campo Grande aguardam uma decisão do o TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) que deve ocorrer até às 17 horas de amanhã, sobre o pedido de reformulação dos critérios de inserção diária no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. A discussão acontece em relação à freqüência e distribuição com que cada uma das coligações exibirá seus comerciais de no máximo 60 segundos por bloco. Os critérios impostos pela Lei 9.504, que trata da propaganda eleitoral gratuita, na visão dos partidos, acabam prejudicando os candidatos, seja por excesso ou falta de exposição. O advogado da coligação "Campo Grande Para Todos" (PT-PP-PCdoB-PMN), Valeriano Fontoura, explicou porque o sistema até então adotado desagrada às siglas. Um dos inconvenientes seria causado, por exemplo, ao próprio PMDB que iria aparecer sozinho cinco dias seguidos numa freqüência muito grande. Enquanto isso, legendas com menor tempo de propaganda só iriam aparecer no final do período programado para o primeiro turno. A nova proposta prevê um tratamento proporcional ao tempo de cada partido. Na sugestão anterior, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as coligações menores seriam privilegiadas com os últimos dias da campanha na mídia, em detrimento aos primeiros. Isso porque o TSE considera os dias finais de campanha essenciais para o conhecimento das propostas de cada candidato e conseqüentemente para a definição eleitoral.

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